Constituição, três décadas de democracia

*Patrícia Blanco

 Há três décadas, quando o calendário marcava o dia 5 de outubro de 1988, foi promulgada a Constituição Cidadã, assim considerada pela sua ênfase às questões sociais e a possibilidade de cidadãos comuns apresentarem projetos de iniciativa popular, desde que as propostas tivessem o apoio de um por cento do eleitorado do país.  Terminavam os 20 meses de trabalho da Assembleia Nacional Constituinte, com a participação de 559 parlamentares (72 senadores e 487 e deputados federais) e se encerravam 21 anos de regime militar.

O País inaugurou, assim, uma era Iluminista de liberdade de pensamento, portanto de democracia. Como cláusulas pétreas, figuravam na Constituição, a liberdade de expressão e de imprensa. Foi uma grande conquista, um grande salto à frente.

Desde então o país tem vivido uma moderna Odisséia, na busca da consolidação e ampliação dos direitos civis. Mas, apesar dos percalços, tem avançado. Uma prova disso é que em 7 de outubro, agora, iremos mais uma vez votar para eleger o Presidente da República, além de governadores, senadores e parlamentares das Casas legislativas estaduais e federal, com liberdade e a presença de todas as correntes ideológicas. Terminou-se a clandestinidade para quem pensa diferente ou ver a sociedade de outro modo, assim como não há mais lugar para a censura.

O Brasil é hoje uma das grandes democracias contemporâneas. Toda uma geração foi formada respirando em meio a um ambiente sem censuras e há segurança jurídica para se enfrentar às crises naturais da democracia. Não quer dizer que não existam problemas. Se no jardim do Éden, há serpentes, por que não no Brasil e sua nascente democracia?

Em 30 anos, o Brasil mudou, principalmente em função do acesso à comunicação proporcionado pela internet e as redes sociais. Novas reivindicações surgiram. Ou estão surgindo, graças a consagração de direitos sociais, como educação, moradia, saúde, da infância e dos idosos. Tem se buscado criar uma cultura do diálogo e da tolerância. É uma luta diária. Não há tréguas. Porém, a democracia representativa se consolida e o eleitorado amadurece. Sem dúvidas, a Constituição de 1988 abriu caminho para o Iluminismo, resgatando as luzes da liberdade para o lugar onde antes havia as trevas e a falta de esperança. O futuro aponta no rumo do seu aperfeiçoamento.  Eis o desafio da Odisséia moderna.

*Patrícia Blanco é presidente do Instituto Palavra Aberta.

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