Felipe Sampaio / SCO / STF

Defensora da Liberdade

Defensora da Liberdade 630 365 Instituto Palavra Aberta

Felipe Sampaio / SCO / STF* Patricia Blanco

A ministra Cármen Lúcia escreveu: “Mais do que princípio, verbo é liberdade. Quem não é senhor de sua expressão, não há de se imaginar dominando qualquer patrimônio…

Foi há dois anos, nas páginas do livro Pensadores da Liberdade, que a ministra Cármen Lúcia escreveu: “Mais do que princípio, verbo é liberdade. Quem não é senhor de sua expressão, não há de se imaginar dominando qualquer patrimônio. Por isso, o verbo como expressão informativa de um povo ou notícia oferecida à sociedade, há de representar a liberdade de ideias, informes e analises dos fatos.”

Agora, ao tomar posse na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia reafirma suas credenciais de defensora da liberdade, ao defender uma atuação mais rápida da Justiça e voltada para a sociedade como um todo, para que o Brasil seja uma “pátria mais gentil para todos e não apenas para alguns”. Falou em nome do pluralismo, de um Brasil que rejeita e condena a corrupção e o preconceito.

O ministro Celso de Mello, em nome do STF, foi extremamente feliz ao recordar a atuação da ministra nos casos de violência doméstica “mediante abordagem humanística” e ao dizer que ela considerava a Constituição como “minha bíblia” e a “minha religião é o Brasil”. Não são expressões retóricas. Ganham consistência na trajetória da ministra.

Vale destacar, por exemplo, que Cármen Lúcia sempre defendeu a liberdade de expressão e de imprensa sendo decisiva para por um ponto final no caso das biografias não autorizadas, que se arrastava no STF desde 2012. E tolhiam a liberdade intelectual de produzir biografias, críticas ou não.

Relatora do caso, posicionou-se contra a prévia autorização de uma pessoa biografada (ou de familiares) para publicação de obra sobre sua vida. Em seu voto, defendeu a liberdade de expressão e o direito à privacidade e preservação da imagem do biografado, mas ressaltou que a Constituição não podia admitir “abolir-se a liberdade de outro de se expressar e de pensar, de criar obras literárias, especialmente, no caso, obras biográficas, que dizem respeito não apenas ao biografado, mas que diz respeito à toda a coletividade”.

Tem sido assim, sob diferentes ângulos. A ação, como diria Aristóteles, é que define a pessoa. No caso da atual presidente do SFT o episódio das biografias é seminal; sua defesa da liberdade não é um fato isolado, é uma prática de vida. Assim, como a simplicidade e o gosto pela cultura. Cármen Lúcia dispensou festividades e a posse, muito concorrida, teve uma discreta homenagem à cultura brasileira. Sentado num banquinho, Caetano Veloso tocou, no violão, o hino nacional.

* Patricia Blanco é presidente-executiva do Instituto Palavra Aberta

Foto: Felipe Sampaio / SCO / STF

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