Pensar a liberdade, construir a democracia

• 18/01/2016

* Francisco Viana

Liberdade é sempre a liberdade de quem pensa de modo diferente.¹

A liberdade é um valor renascentista. Foi mais do que reveladora de uma nova estrutura de pensamento em oposição à paralisia absolutista da Idade Média. Ao iluminar o indivíduo como protagonista de um tempo histórico infinito, portador de uma nova mensagem de progresso e sinônimo de rebeldia contra toda dominação, trouxe as promessas de felicidade dos céus para a terra e virou as costas para a história tradicional, escrita em preto e branco, com senhores e servos em seus lugares, acondicionados em hierarquias imóveis.

Quando se procura os fios do labirinto da liberdade, é comum se voltar à Grécia Antiga, caracterizada pelo pensamento inquiridor de Sócrates, pela utopia da República platônica e a polis onde havia a separação do público e do privado com a ideia de liberdade ligada ao espaço público onde ninguém comandava ninguém. Esta era a realidade da ágora, o grande espaço de discussão. Não a realidade das mulheres, dos estrangeiros e, principalmente, dos escravos. Tanto que não havia palavra para definir trabalho e o que nutria a unidade do Estado era a reciprocidade dos iguais.2

Mas é uma verdade incompleta porque a ágora era reservada apenas aos senhores e a sociedade grega era movida por escravos. O mundo da violência – subordinação, submissão – era, assim, o mundo do privado, o mundo da privação, melhor dizendo da não participação, da não liberdade. Havia o cidadão, mas não o cidadão e a coletividade. Havia a polis, não a sociedade. A necessidade era de natureza privada. Não da vida pública que dizia respeito à liberdade. A ideia de liberdade, pós-Idade Média, é que vai redesenhar o conceito de vida pública. A partir daí, começa a mudar a configuração da hierarquia original do mundo.
No concentro do processo de mudança, encontra-se a ilusão de controle da liberdade. Foi o que John Milton, um homem do Renascimento, quis demolir, com seu espírito modernizador, ao defender a liberdade de expressão junto ao parlamento inglês no distante ano de 1642. E que se repetiu, por caminhos diferentes com Alexis de Tocqueville, Hannah Arendt, Norberto Bobbio, Rosa Luxemburgo e, mais recentemente, com Jünger Habermas. Cada um com a leitura do espelho do seu tempo, todos fazendo germinar visões de futuro que condensam espírito moderno, contradições e a dialética da história que vivemos. John Milton e Alexis de Tocqueville, primeiro.

Liberdade de expressão e de imprensa

John Milton é uma personalidade do século XVII, época em que a Inglaterra ignorava o mundo das liberdades do Renascimento italiano: havia censura previa de livros por parte do clero e a potência marítima e comercial que se afirmava estava distante de ser o reino da liberdade. Era como se a Idade Média não tivesse terminado. Alexis de Tocqueville, autor de Da democracia na América, foi um liberal clássico. Entendia a liberdade como a paixão pela igualdade, sem o despotismo ou o arbítrio de um governante.

Se o fundamento da liberdade para Milton era o progresso humano, a liberdade de espírito e o sentimento de progresso, Tocqueville perseguia a prática dos ideais da Revolução Francesa entendendo que o sentido da vida não se encontra na desigualdade, mas em condições em que todos sejam iguais perante a lei e as oportunidades, independente de classes ou herança familiar. Importante era harmonizar o bem-estar material e a liberdade. Considera a liberdade de expressão, de imprensa e de associação como os grandes vetores da democracia.

Em relação a Milton, teve a vantagem de testemunhar o nascimento da democracia nos Estados Unidos e de constatar que só a liberdade pode combater os “abusos” da imprensa e que pensar diferente é caminhar no rumo do “despotismo”.3

Resumindo, as premissas de Milton e Tocqueville são idênticas: por princípio, nada pode atentar contra a liberdade de expressão e de imprensa. Se as trata como acessório, está tratando como acessório também a liberdade da sociedade. Pois o controle da informação em nome da defesa da democracia é justamente o que conduz à pseudodemocracia.

Reformar o mundo pela participação

No século XX, Hannah Arendt imprimiu nova dimensão ao conceito de liberdade associando-o à ação política. “Ação é a substância de que é feita a política.”4 Com essa observação, Arendt revela o centro da sua concepção de ação: o início do novo, a remoção ou destruição de algo que estava assentado. Ou o exercício da liberdade para “reformar o mundo e começar algo novo sobre ele”.5 Arendt entende a política como compreensão da existência humana, a partir de própria condição humana.

O alicerce do pensamento da autora é Sócrates. Caracteriza-se por um pensamento provocativo no sentido de criar o movimento, que causa o choque da descoberta, e gera a liberdade de exercitar a política pela palavra. A sua preocupação não é estabelecer conceitos, premissas e conclusões. Procura, sim, entendimento do significado no curso dos eventos. Procura distinguir a gênese do fenômeno não como modelo, mas como entendimento. O que procura dizer é que a liberdade é a razão de ser da liberdade.

Para ela, que se inspirou na comparação entre a revolução americana e a revolução francesa, a liberdade não se afirma na liberdade de opinião, de movimento ou de reunião. Essas são consequências da libertação da sociedade. A verdadeira liberdade é a participação nos negócios públicos ou a admissão no domínio público.

No entender de Hannah Arendt houve um afastamento entre a revolução americana e a revolução francesa, “fato de grandes consequências”.6 O interesse das elites intelectuais pela revolução americana perdeu importância, e o pensamento político passou a referenciar-se pela revolução francesa, como se a revolução americana jamais tivesse existido. Os próprios americanos parecem ter esquecido que a república nasceu não por uma necessidade histórica, nem qualquer desenvolvimento orgânico, mas por um ato deliberado: a fundação da liberdade.

Liberdade, igualdade e entendimento

Norberto Bobbio, Rosa Luxemburgo e Jürgen Habermas completam a galeria dos pensadores da liberdade. Bobbio viveu 94 anos, praticamente todo o século XX. Filho de uma família burguesa tradicional, foi educado para considerar todos os homens iguais e a pensar que não há nenhuma diferença entre quem é culto e quem não é culto, entre quem é rico e quem não é rico. Foi o filósofo da democracia e um permanente defensor dos direitos humanos.

Liberdade e igualdade, para ele, são valores que caminham juntos. O homem, como indivíduo, precisa ser livre; precisa estar com os demais indivíduos em uma relação de igualdade. Uma sociedade pode se definir como democrática quando é regulada de tal modo que os indivíduos que dela participam são – se não livres e iguais – pelo menos mais livres e iguais do que em qualquer outra forma de convivência.

Neste sentido, há uma questão em aberto: como assegurar a liberdade numa sociedade de massas em que os avanços tecnológicos tendem a ampliar, mas também limitar a liberdade individual? Na concepção de Norberto Bobbio, o exercício da democracia deve ser assegurado por limites constitucionais, tais como os direitos de liberdade e de opinião, com ampla participação dos cidadãos.

Rose Luxemburgo é autora do celebre conceito de que a liberdade é a liberdade do outro.7 Filha de uma família judia culta, foi um expoente maior do socialismo libertário. Era filosofa e economista marxista, mas esteve sempre na contramão da ortodoxia marxista-leninista. Entendia que não poderia haver democracia sem socialismo e socialismo sem democracia.

Era o que dava sentido à defesa da ação dialética no entrelaçamento de reforma e revolução. Insurgiu-se contra as ideias dominantes da esquerda no alvorecer do século XX – primeiro tomar o poder, depois mudar o mundo. Ela propunha uma visão de democracia e participação popular. Entendia que num regime participativo, a liberdade nasceria da ordem e a ordem da liberdade em relação dialética de vasos comunicantes.8

Habermas, por sua vez, está com 84 anos e continua atuante. Pertence à segunda geração da Escola de Frankfurt9, que no início do século passado desenvolveu a Teoria Crítica a partir da obra de Marx, mas afastou-se do marxismo.10

O elemento dominante das suas ideias é a relações entre direito e democracia. Considera que aqueles que agem comunicacionalmente tendem a se entender e a construir uma sociedade livre e igualitária. Para Habermas, a liberdade conecta-se com a defesa da existência de uma esfera pública, na qual os cidadãos, livres de domínio político, podem expor ideias e discuti-las.

Entender a teoria, aprimorar a prática

A crise da sociedade moderna é a crise da liberdade que espelha a própria crise de entendimento do indivíduo, tratado em ambiente político vincado pelas ilusões e atitudes mecanicistas como se as pessoas fossem como bonecos movidas apenas por molas. Já no Renascimento o indivíduo ansiava por liberdade e a falta desta conduzia a falta de esperança, produzindo revoltas, instabilidade e que a vida fluísse ao sabor do instante, não como uma perspectiva concreta de felicidade. É certo que a liberdade tem avançado e que sua conquista tem acontecido nas ruas, com movimentos de massa, mas os impasses da prática se multiplicam.

Por essas razões, se torna inescapável a necessidade de conhecer as reflexões dos pensadores da liberdade. Seguir seus percursos é mediar o desejo e a razão, a sustância do espírito transformador e a alma das circunstâncias. Quando o Renascimento eclodiu, uma das primeiras providências das universidades foi restaurar o ensino de humanidades antes obscurecidos pelo ensino das ciências técnicas.

O propósito era preparar o cidadão para o uso da liberdade no espaço público. Foi uma conquista seminal. Não seria necessário retomar essa caminhada? No Brasil, em particular, torna-se essencial olhar para a história e assimilar lições. Pelo seu caráter universal, não secular, as visões da liberdade podem ser a bússola de um novo mundo, a chave para novos, e promissores, horizontes.

* Jornalista, mestre em Filosofia Política (PUC-SP) e autor de diversos livros, entre os quais “De cara com a mídia”, “Comunicação Empresarial de A a Z”, “A surdez nas empresas’ e “Marx e o labirinto da utopia”.

*** Notas

1) LUXEMBURGO, 2011, p. 205.

2) Nas cidades-estados da Grécia havia engenheiros capazes de inventar máquinas e matemáticos capazes de ocupar-se de questões mecânicas, médicos que se distinguiam pelos seus conhecimentos da natureza e das doenças, operários de saber teórico superior aos que conheciam apenas a prática, além de agricultores e artesãos. Mas nada disso resultou num sistema tecnológico, nem modificou a estrutura mental quanto ao papel do trabalho e da técnica, colocados no mesmo plano da arte dos adivinhos, dos feiticeiros e magos (VERNANT, 1990, p. 311-349).

3) BENOÎT, 2005, p. 154

4) ARENDT, 1999, p. 15.

5) Id, Ibid.

6) ARENDT, 2001, p. 266.

7) No contexto de profunda análise crítica da Revolução de 1917, escreveu Rosa Luxemburgo: “Liberdade somente para os partidários do governo, somente para os membros de um partido – por mais numerosos que sejam – não é liberdade. Liberdade é sempre a liberdade de quem pensa diferente. Não por fanatismo pela ‘justiça’, mas porque tudo quando há de vivificante, salutar, purificador na liberdade política depende desse caráter essencial e deixa de ser eficaz quando a ‘liberdade se torna um privilégio” (LUXEMBURGO, 2011, p. 205-6).

8) Em 15 de janeiro de 1919, Rosa Luxemburgo e Karl Liebknecht, líderes do Partido Comunista da Alemanha, foram presos por paramilitares e, depois, assassinados. Em 1999, uma investigação do governo alemão concluiu que os governantes sociais democratas pagaram e deram ordens para que Luxemburgo e Liebknecht fossem assano marxismo.

10) A Teoria Crítica caracteriza-se por três grandes momentos: a preocupação acerca da teoria do conhecimento; o distanciamento da teoria marxista, deixando de lado o tema da luta de classes e a substituição da teoria crítica da economia política pela crítica da civilização técnica, buscando a origem do fenômeno totalitário oriundo do nazismo, não apenas na crise econômica, política e social ou no erro da estratégia das forças de esquerda, mas no fenômeno metafísico; a crítica das tendências no mundo moderno para o totalitarismo, mundo homogêneo, uniforme, sem oposição, que anula os indivíduos, acabando com a sua autonomia e a liberdade de ação na história. Pode-se acrescentar um quarto período, tendo em Jürgen Habermas seu principal representante.