Sátira liberada, vitória da liberdade de expressão

Sempre no mira de candidatos indignados, a sátira é uma arte difícil, mas indispensável no jornalismo político. Originária da Antiguidade, como gênero literário muito próximo da comédia, se consolidou nos idos do Renascimento, com a difusão da imprensa. Simboliza uma forma sofisticada de comunicação que expressa, à perfeição, o alcance da liberdade de expressão e de imprensa.  Ou seja, quanto maior a liberdade de satirizar, mais livre é a sociedade.

Por essas razões, pode ser considerada uma vitória da liberdade de expressão e de imprensa a recente decisão do Supremo Tribunal Federal liberando veículos de comunicação a fazerem sátiras – construção poética com o objetivo de criticar, ironizando e mesmo menosprezando – com candidatos a cargos eletivos, bem como emitir opiniões favoráveis ou contrárias a políticos durante as eleições.

Vale destacar que a decisão está em completa sintonia com o princípio constitucional que reza: a liberdade de expressão não permite limites ou remendos. A questão (a liberdade para a sátira) vinha se arrastando há cerca de nove anos, como consequências de uma das mudanças da lei eleitoral.

O ministro Alexandre de Moraes sintetizou bem a decisão: entende que no caso da sátira ser proibida seria uma forma de censura prévia. “Quem não quer ser criticado, quem não quer ser satirizado, fica em casa, não seja candidato”, afirmou Moraes no seu voto. E está correto. O riso e o humor não podem ser proibidos. São livres como a crítica e as opiniões. Renovam o ambiente político. São democráticas e não são monopólio de pessoas ou partidos, indistintamente. Indicam a tolerância e a capacidade de conviver com a diversidade e com as ideias que desprezamos; é um elogio ao pluralismo, sintoma do grau de maturidade da sociedade.

No ensaio Iniciação à Filosofia do Jornalismo, Luiz Beltrão considera a sátira como elemento central dos primórdios do jornalismo brasileiro, referindo-se a figuras como Tomás Antonio Gonzaga e Gregório de Matos, este último responsável pela obra que ele considera “o nosso primeiro jornal, onde estão registrados os escândalos miúdos e grandes da época, os roubos, os crimes, os adultérios e até as procissões, os aniversários e os nascimentos”.

No decorrer do tempo, sátira foi uma presença constante no amadurecimento do jornalismo. No turbulento ambiente da Revolução Francesa, o jornalismo satírico desempenhou um papel fundamental para a dessacralização da autoridade real e a desconstrução dos privilégios da aristocracia, expondo a reputação dos nobres ao ridículo. Exemplo: os jornais da época pintavam Maria Antonieta como sendo uma amante insaciável que, após levar à exaustão o rei Luís XVI e o conde d’Artois, recorria à Madame de Polignac, somando acusações de impotência real à uma lascívia e bissexual da rainha que denunciavam a decadência dos valores e pudores religiosos que sustentavam a monarquia.

No Brasil imperial e na Republica, é bastante conhecido o uso das charges para escarnecer e criticar os governos.  Uma tese daqueles que são contrários à sátira é a tradicional defesa da honra. Outra ideia comum é a de que o jornalismo constitui inesgotável fonte de poder e a sátira, por sua vez,  uma eterna fonte de abusos. Nada mais falso. A sátira só tem força quando reflete a realidade.  Caso contrário, é ignorada e não conquista a opinião pública. É um tiro no vazio.

De qualquer ângulo que se olhe, portanto, a sátira é coisa séria e como tal deve ser vista. Agora está liberada em definitivo e dará ainda mais sabor à vida política e ao jornalismo.

  • Francisco Viana é jornalista e doutor em Filosofia Política ( PUC-SP).

 

Selecionamos outros textos para você