convite-forum-inscricoes-abertas-patrocinadores

BRASÍLIA: 21 DE AGOSTO

programa-forum-na-oabA presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, e o procurador geral da República, Rodrigo Janot, participam de seminário sobre Esquecimento x Memória na sede da OAB-DF. Inscrições abertas!!!

Organizado pelo Instituto Palavra Aberta e pela Associação Nacional de Editores de Revistas (ANER), o seminário Esquecimento x Memória – Reflexão sobre o direito ao esquecimento, o direito à informação e à proteção de memória reunirá na OAB-DF convidados especiais para analisar o impacto de um possível direito ao esquecimento e sobre a importância da preservação da memória histórica, do livre acesso à informação, entre outros assuntos.

No dia 21 de agosto, a abertura oficial do evento será realizada por Fábio Gallo (presidente da ANER), Juliano Costa Couto (OAB-DF), e Patricia Blanco, presidente do Instituto Palavra Aberta.

Na programação, quatro painéis:

  • A preservação da memória histórica – biografias: ministra Cármen Lúcia, presidente do STF.
  • É possível esquecer na sociedade da informação? Breve histórico sobre o direito ao esquecimento: Eduardo Mendonça, professor de Direito Constitucional.
  • Gustavo Binenbojm, professor titular de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da UERJ.
  • Direito ao esquecimento e a preservação da liberdade de expressão: Rodrigo Janot, procurador geral da República.

 
Clique aqui para se inscrever  

O tema escolhido para este seminário tem provocado muitas reflexões e discussões, principalmente a partir de um processo em análise no Supremo Tribunal Federal (STF). Trata-se da ação movida pela família de Aída Curi, vítima de um rumoroso crime na década de 1950, retratado em programa na TV Globo, em 2004, que, além de outras questões, demanda o “direito ao esquecimento”. A figura jurídica evocada pela família da vítima ganhou novos contornos após a popularização da Internet, o que tem gerado inúmeras ações que pedem o total apagamento de fatos passados dos sites de notícias e de busca da Internet em nome de um direito individual de ter o fato ocorrido não exposto publicamente.

Por outro lado, o assunto afronta uma antiga defesa acadêmica da memória de grupos e indivíduos como forma de resguardar a história, além de representar um grande risco à liberdade de imprensa.

O objetivo do seminário é fazer uma reflexão sobre o impacto de um possível direito ao esquecimento ao acesso à informação, liberdade de imprensa e à memória histórica.

Serviço
Seminário: Esquecimento x Memória – Reflexão sobre o direito ao esquecimento, o direito à informação e à proteção da memória

Data: 21 de agosto de 2017 (segunda-feira)
Horário: 18h às 21h30
Local: OAB-DF
SEPN Quadra 516 – Bloco B – Lote 7 – Brasília/DF
Inscrições e informações: (11) 3030-9390 (ANER) ou dados@aner.org.br / eventos@palavraaberta.org.br

Sobre a ANER
A ANER – Associação Nacional de Editores de Revistas é uma entidade nacional, sem fins lucrativos, que representa as editoras de revistas periódicas de consumo. Foi fundada em 1986 com o objetivo de promover e defender os interesses comuns do mercado de revistas, editorial e comercial, nos seus mais diversos segmentos, tanto em impressão como por mídia eletrônica. Mensalmente, são lançados cerca de 2 mil títulos de revistas, distribuídos nos 30 mil pontos de vendas de bancas brasileiras.

Sobre o Instituto Palavra Aberta
Fundado em 2010, o Instituto Palavra Aberta é uma entidade sem fins lucrativos que advoga a causa da plena liberdade de ideias, de pensamento e opiniões. A partir de pesquisas, estudos, seminários e campanhas, busca promover a liberdade de expressão, a liberdade de imprensa e a livre circulação de informação como pilares fundamentais para o desenvolvimento de uma sociedade forte e democrática. (www.palavraaberta.org.br)

Selecionamos outros textos para você