Regular publicidade em alimentos prejudica economia, diz setor

• 16/02/2011

MARIANA SCHREIBER

DE SÃO PAULO

Um estudo encomendado pelo Instituto Palavra Aberta, que reúne associações de jornais, rádios, revistas, emissoras de televisão e agências de publicidade, aponta efeitos negativos na economia gerados pelo excesso de regulação publicitária. A análise é uma reação do setor a uma nova regulação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) que determina que propagandas de alimentos tragam alertas sobre possíveis riscos à saúde, e também às dezenas de projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional propondo restrições à liberdade de propaganda.

O instituto defende no estudo, realizado pela Tendências Consultoria Integrada, que as restrições à propaganda reduzem a concorrência entre as empresas, desestimulando investimentos em inovação. Além disso, também argumenta que as adaptações exigidas pelas regulamentações em embalagens aumentam os custos, o que resulta em alta de preços e crescimento da informalidade.

“Não somos contra a saúde ou a qualidade de vida, mas é preciso avaliar os impactos econômicos da regulação”, disse Patrícia Blanco, presidente-executiva do Instituto Palavra Aberta.

Na opinião de Ernesto Guedes, da Tendências, a exigência de alertas nas propagandas de alimentos vai desestimular os anúncios publicitários, pois as empresas não terão interesse em fazer propaganda negativa. Com isso, na prática, os consumidores terão menos acesso a informação sobre os produtos, argumenta.

A proposta do estudo é que empresas autorizadas pela Anvisa certifiquem os produtos que não oferecem risco a saúde. “Isso estimularia a propaganda positiva, e cada empresa avaliaria os custos e benefícios da certificação”, afirma Guedes. Ele observa que as empresas já são obrigadas a informar os ingredientes dos produtos nas embalagens.

A resolução da Anvisa que regula o tema (RDC nº. 24/2010) está suspensa por uma liminar da Justiça obtida pela Associação Brasileira de Produtos Industrializados. Segundo o Instituto Palavra Aberta, há 180 projetos de lei no Congresso que visam restringir a liberdade de propaganda, de imprensa e de expressão em geral.

Fonte: Folha.com – São Paulo/SP – MERCADO – 10/02/2011