Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil / Fotos Públicas (12/05/2015)

10ª Conferência Legislativa: liberdade de expressão em foco

10ª Conferência Legislativa: liberdade de expressão em foco 550 345 Instituto Palavra Aberta
Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil / Fotos Públicas (12/05/2015)

Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil / Fotos Públicas (12/05/2015)

Com a presença Eduardo Cunha, Marco Aurélio Mello, e outros convidados ilustres, o evento, realizado nesta terça (12), em Brasília, exaltou, mais uma vez, a liberdade de expressão e foi realizado com sucesso.

Durante a abertura oficial da 10ª Conferência Legislativa sobre Liberdade de Expressão, que este ano teve como tema “Censura na atualidade: do politicamente correto à intolerância”, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, durante o seu discurso condenou qualquer proposta autoritária que reduza o direito à liberdade de expressão. “A censura travestida de legislação é inaceitável. Seremos sempre oponentes a tudo que possa soar como falacioso e dúbio. Para a Câmara, a democracia será sempre um tema central”, afirmou.

Mesmo não podendo estar no evento o vice-presidente da República, Michel Temer, fez questão de enviar um vídeo que foi apresentado ao público presente no Auditório da TV Câmara, em Brasília. Na mensagem, ele lembrou que, mesmo garantida constitucionalmente, a liberdade de expressão precisa ser revista de tempos em tempos, a fim de que não seja violada.

Para Patricia Blanco, presidente do Instituto Palavra Aberta, que organiza a Conferência, a censura no Brasil não para de se metamorfosear. “Se no passado a restrição à liberdade acontecia de forma ostensiva e truculenta, hoje essa prática ganha formas sutis. As novas faces se apresentam via censura judicial ou pela tentativa de criar regras que restringem a liberdade de informar, sem contar as ameaças a jornalistas e a veículos de comunicação, que muitas vezes são impedidos de cobrir fatos que interessam a toda a população”, ressaltou. Ela também abordou o crescimento da cultura da intolerância. “Essa é constatação fica evidenciada principalmente nas mídias sociais, onde o debate se resume a ser contrário ou favorável a uma ideia. Esquece-se que a dúvida, a crítica e o debate plural são indispensáveis para a criação de uma grande nação democrática.”

O primeiro painel de debates foi “As novas faces da censura e o desafio cotidiano da defesa da liberdade de expressão” e reuniu Jarbas Vasconcelos (deputado federal PMDB/PE), Sandro Alex (deputado federal PPS/PR), Mauri König (Gazeta do Povo), Maria Cristina Castilho Costa (OBCOM/USP) e Marcelo Rech (Grupo RBS) como moderador.

Deputado federal Sandro Alex.   Foto: Robson Gonçalves

Deputado federal Sandro Alex.
Foto: Robson Gonçalves.

Em sua fala, Alex declarou que a censura virá de forma dissimulada em termos chamados regulação e controle. “O parlamentar é contrário à regulação econômica da mídia e a seu controle social e prometeu combater qualquer proposta legislativa que cerceie a liberdade de expressão. Já temos no País mecanismos de autorregulamentação. Não há a necessidade de proposições dessa natureza.” Já o ganhador do prêmio Maria Mars Caboot, Mauri König, disse que atualmente o inimigo é invisível, ao contrário do censor da ditadura.

No segundo painel, “Do politicamente correto à intolerância – Como construir a cultura do debate?”, o ministro do STF, Marco Aurélio Mello, presidiu a mesa que teve com participantes Ana Amélia (senadora PP/RS), Raul Jungmann (deputado federal PPS/PE) e Roberta Fragoso Kaufmann (procuradora do Distrito Federal).

Mais uma vez a Conferência Legislativa abriu espaço para debater a liberdade de expressão e os seus desafios. Em sua décima edição reuniu parlamentares, juristas, professores e jornalistas que proporcionaram um evento de alto padrão, no qual todos saíram ganhando com os temas propostos e os que foram abordados em cada painel. O Instituto Palavra Aberta agradece a todos os participantes e convidados que prestigiaram o evento, como também ao imprescindível apoio da Câmara dos Deputados e das entidades ABAP, ABERT, ANER E ANJ.

[su_service title=”Pronunciamentos” icon=”icon: file-text-o” icon_color=”#9E0B0F” size=”24″]Leia o discurso na íntegra do deputado Sandro Alex.
 
Leia a menção feita pela senadora Ana Amélia (PP/RS) em seu discurso no plenário sobre a 10ª Conferência Legislativa sobre Liberdade de Expressão
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