Em audiência pública, jornalistas relatam casos de agressão e ameaça em São Paulo

• 28/06/2013

Na tarde da última terça-feira (25/6), o Grupo de Trabalho sobre Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República promoveu uma audiência pública para apurar a violência contra profissionais da imprensa em São Paulo.

Em matéria publicada no Portal Imprensa (http://portalimprensa.uol.com.br), diversos jornalistas foram ouvidos durante o evento, realizado no Ministério Público. Eles relataram casos de perseguição e ameaças após divulgação de matérias, principalmente de cunho investigativo policial, e também casos de agressão física e de prisões ocorridas na cobertura das manifestações contra o aumento das tarifas de transporte público.

O grupo de trabalho foi criado pela secretaria por meio da Resolução nº 5, publicada no Diário Oficial da União em 18 de junho deste ano, e exercerá suas atividades pelo prazo de 180 dias, que podem ser prorrogados por igual período. A proposta é que a equipe receba o maior número de informações sobre violações ao trabalho da imprensa e de utilização de armamentos de baixa letalidade pela polícia e que tente propor medidas para monitorar o uso da força policial e garantir a proteção ao trabalho dos jornalistas.

No caso da violência propagada contra jornalistas por parte de policiais, o presidente do Sindicato de Jornalistas do Estado de São Paulo, José Augusto Camargo, disse que o sindicato já fez uma ação prévia. “Vamos acionar o Estado. O sindicato está à disposição dos profissionais que queiram individualmente pleitear um dano moral ou agressão e pretendemos entrar também com ação coletiva de prejuízo dos jornalistas”, afirmou.

Ao todo, sete jornalistas foram ouvidos na audiência pública. Dois deles contaram ser alvos de ameaças após a publicação de matérias investigativas. Um deles disse que instalou 16 câmeras de segurança no local onde vive por causa das ameaças. Os demais foram vítimas de violência policial na cobertura das manifestações em São Paulo.

De acordo com Tarciso Dal Maso Jardim, presidente do grupo de trabalho de violência contra comunicadores, os relatos dos jornalistas de São Paulo pode ser comparada à ditadura militar e a situações de guerra. A comparação com a ditadura deve-se, segundo Jardim, ao fato da forte repressão policial contra os profissionais da imprensa. Já com relação à guerra, o paralelo se faz aos mecanismos de proteção ao trabalho jornalístico.

“Uma das preocupações que se tem em época de conflito armado é com a proteção de jornalistas. A situação aqui em São Paulo guarda algumas semelhanças com esse tipo de proteção: primeiro, a questão de uso de armas químicas. Existe uma convenção, de 1993, que proíbe qualquer tipo de arma química em conflito armado, inclusive gás lacrimogêneo e de pimenta (o que não ocorreu nas manifestações da capital paulista). Outra preocupação que podemos fazer, de paralelo, é que na situação de conflito armado há uma preocupação de se negociar com o comando de militares ou de combatentes de corredores de proteção ou de mecanismos para salvaguardar a vida pela identificação dos jornalistas. A identificação de jornalistas, em situação de guerra, é resguardada ou deveria ser resguardada. O que salta aos olhos em São Paulo é que, apesar da identificação dos jornalistas, houve desrespeito, um descompasso entre essas realidades”, disse.

Após a audiência pública da terça-feira, Jardim contou que o grupo pretende oficiar os órgãos de segurança de São Paulo para procurar saber que tipos de armas foram utilizados durante as manifestações, com informações sobre lotes e datas de vencimento (nos casos de utilização de gás lacrimogêneo), e também procurar se informar sobre o andamento de processos penais contra jornalistas, como os que foram presos durante as manifestações no exercício de sua profissão.

Eduardo Dias, assessor técnico de gabinete da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, disse durante a audiência que o órgão já se manifestou contra os excessos policiais durante as manifestações e que já foi instaurado um procedimento para apurar os abusos. Dias também informou que as denúncias de utilização de armas não letais fora do prazo de validade (como foi denunciado pela imprensa sobre a utilização de gás lacrimogêneo) será levada para discussão no órgão.