Livro histórico marca os 25 anos da Constituição Brasileira

Para comemorar a promulgação da Constituição, no dia 5 de outubro, foi lançado no Salão Nobre do Senado Federal o livro A Constituição de 1988, 25 Anos: A Construção da Democracia & Liberdade de Expressão – O Brasil Antes, Durante e Depois da Constituinte, com a presença de autoridades, políticos e convidados

Com coordenação de Marcos Emílio Gomes, a publicação – a primeira da editora Vladimir Herzog – contou com o apoio do Instituto Palavra Aberta e a parceria das Organizações Globo para esse lançamento histórico que registra fatos marcantes do regime militar (1964-1985), o processo de elaboração da Constituição até os dias de hoje e as recentes manifestações ocorridas em junho deste ano.

Consutuicao_25-anosO prefácio é assinado por Audálio Dantas e os textos opinativos são de jornalistas dos principais veículos de comunicação do País como Alexandre Garcia, Clovis Rossi, Dora Kramer, Eliane Cantanhêde, Eugênio Bucci, Eurípedes Alcântara, Franklin Martins, José Nêumanne Pinto, José Roberto Guzzo, Marcelo Rech, Mino Carta, Paulo Moreira Leite, Ricardo Gandour e Ricardo Setti. Dos políticos, participaram o ex-ministro da Defesa e da Justiça, Nelson Jobim, Fernando Henrique Cardoso, Bernardo Cabral, Delfim Netto, José Genoíno, Ibsen Pinheiro, ex-deputado e presidente da Câmara Federal durante o processo de impeachment de Fernando Collor, e o deputado federal Roberto Freire (PPS-SP). A contribuição jovem sobre o processo de construção da democracia e da liberdade de expressão no Brasil ficou por conta de Leonardo Sakamoto e Ivan Marsiglia, do grupo Transparência Hacker.

Na cerimônia de lançamento do livro, ocorrida no dia 3 de outubro no Salão Nobre do Senado Federal, em Brasília, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu os princípios democráticos adquiridos ao longo dos últimos 25 anos e ressaltou que todos devem “interditar qualquer ensaio de iniciativa de controlar o livre debate no país”, como também “a simples pretensão de abolir o direito da liberdade de expressão com qualquer pretexto é imprópria”.

O vice-presidente de Relações Institucionais das Organizações Globo, Paulo Tonet Camargo, afirmou que com a Constituição de 1988 o brasileiro teve condições de escolher o meio para se informar. “Para citar apenas o meio televisão, a título de comparação que reforça esta diversidade, a cidade de Brasília, por exemplo, tem 23 canais de TV – públicos, educativos e comerciais –, enquanto Washington, nos Estados Unidos, tem 16. As regras funcionaram e a pluralidade a ser oferecida ao cidadão foi garantida. Neste mesmo ambiente temos milhares de emissoras de rádio públicas, educativas, comerciais e comunitárias espalhadas pelo País, cerca de cinco mil títulos de jornais e nos aproximamos de 8 mil títulos de revistas. Numerar o ambiente virtual, suas redes sociais, blogs, sites, é tarefa que nem me proponho a fazer, dada a sua vastidão e possiblidades ainda em desenvolvimento” disse.

O discurso da senadora Ana Amélia (PP-RS) destacou o principal avanço trazido pela Carta Magna: o protagonismo da sociedade na construção de um país verdadeiramente democrático. Ela também frisou a importância da liberdade de imprensa e de expressão garantida na Constituição. “Como em qualquer tempo, quando se discute a relação entre governo e imprensa, surge a tentação da chamada regulação social. A liberdade de expressão pode ser muito inconveniente porque incomoda figuras públicas, alvos de denúncias. Tem sempre alguém achando que sabe o que é melhor para liberdade dos outros”, alertou a progressista gaúcha, que foi jornalista por quase 40 anos e trabalhou na cobertura da Constituinte.

A presidente do Instituto Palavra Aberta, Patricia Blanco, ressaltou em seu pronunciamento os direitos conquistados com a Constituição de 1988. “Ao relembrar a luta empunhada por aqueles que sofreram pela falta de liberdade, apoiamos o Instituto Vladimir Herzog na publicação do livro A Constituição de 1988, 25 Anos: A Construção da Democracia & Liberdade de Expressão – O Brasil Antes, Durante e Depois da Constituinte, que em suas páginas mostra o árduo caminho trilhado para a conquista da liberdade de expressão e de imprensa no Brasil.”

Para Ivo Herzog, filho do jornalista Vladimir Herzog, morto em 1975 nas dependências do Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), o Brasil, mesmo com as conquistas advindas dessa Constituição, precisa evoluir no combate à impunidade. Ele comparou a morte do pai ao caso do pedreiro Amarildo, desaparecido após ser levado pela Polícia Militar do Rio de Janeiro. “Esse é um crime dos agentes do Estado e precisa ser resolvido. Não é um tema da Constituinte, mas da Justiça, que é a Justiça em si, o julgamento.”

25 anos da Constituição Brasileira

Este livro destaca os acontecimentos de três eventos realizados pelo Instituto Palavra Aberta, todos convergindo para as comemorações dos 25 anos da Constituição Cidadã, promulgada em 1988.
Nas iniciativas foram celebradas parcerias com a Câmara dos Deputados e a Fundação Getúlio Vargas – FGV Direito Rio, além do apoio institucional da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão(Abert), Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner), Associação Brasileira de Agências de Publicidade (Abap) e da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM). Agradecemos aos parlamentares, professores, empresários, jornalistas, estudantes, enfim, a todosque participaram e prestigiaram os diferentes acontecimentos, sempre com os olhos voltados para o aperfeiçoamento da democracia e promoção da liberdade de expressão.

Clique aqui para acessar o livro em formato PDF. (18 Mb)

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