Transparência com conteúdo

A Abraji e o Instituto Palavra Aberta lançam plataforma para assegurar transparência a pedidos de remoção de conteúdo da Internet e fazem seminário sobre o tema

A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e o Instituto Palavra Aberta – entidade que promove e defende a liberdade de expressão, de imprensa e a livre iniciativa –, se uniram para promover duas ações visando dar visibilidade para a questão dos pedidos judiciais de remoção de conteúdo da Internet e os riscos envolvidos.

Uma delas é a plataforma CTRL+X, desenvolvida pela Abraji e que será lançada este mês, se propõe a dar transparência às ações pedindo remoção de conteúdo da Internet. Por meio dessa ferramenta a sociedade civil e, mais especificamente, os atores envolvidos nesses processos – comunicadores, jornalistas, veículos de comunicação, redes sociais, advogados e membros do Judiciário –, poderão ter um panorama de quem mais move ações judiciais desse tipo, quais são os veículos mais atingidos, os motivos alegados e quais as decisões do Judiciário.

Segundo Tiago Mali, coordenador do projeto pela Abraji, a intenção não é limitar a defesa, mas sim dar transparência para que se possam identificar casos onde há abusos. “Sem controle da sociedade, alguns pedidos de remoção podem ser feitos com a intenção de intimidar comunicadores, interferindo na liberdade de acesso à informação.” Para Patricia Blanco, presidente do Instituto Palavra Aberta, “o temor é que essas ações sejam utilizadas como uma tentativa de censura judicial visando calar profissionais da imprensa, como já vimos ocorrer”.

Com o CTRL-X será possível ampliar o conhecimento sobre esses processos, o que servirá de subsídio para a fiscalização por parte da sociedade civil e para a discussão sobre questões básicas da democracia como a liberdade de expressão e de acesso à informação.

Seminário marca lançamento da plataforma

Para celebrar o lançamento da CTRL-X, a Cátedra Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) e Instituto Palavra Aberta de Liberdade de Expressão realiza o seminário Remoção Judicial de Conteúdo e Riscos à Liberdade de Expressão no dia 23 de junho. Este é o primeiro encontro promovido pela Cátedra Insper e Palavra Aberta de Liberdade de Expressão, que trabalha o tema de forma transversal, em todos os cursos da instituição.

Serão dois painéis de debates com a participação de dirigentes da Abraji e do Palavra Aberta, além de Marcos Lisboa (presidente do Insper), advogados, jornalistas e acadêmicos. O primeiro abordará a importância da transparência nos pedidos de remoção, e o segundo a liberdade expressão no Brasil.

O evento é gratuito. Informações e inscrições podem ser feitas no link do convite abaixo:

Acesse este link para inscrição e programação completa

convite-insper-palavra

Serviço
Data: 23 de junho de 2016 (terça-feira)
Horário: das 8h30 às 12h30
Local: Auditório Steffi e Max Perlman – Campus Insper
Endereço: Rua Uberabinha, s/nº
Vila Olímpia – São Paulo / SP

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