Voz do Brasil: pauta trancada na Câmara impede votação
Voz do Brasil: pauta trancada na Câmara impede votação https://www.palavraaberta.org.br/v3/images/Radio-_-Foto-Reproducao-e1372423582769.jpg 400 249 Instituto Palavra Aberta https://www.palavraaberta.org.br/v3/images/Radio-_-Foto-Reproducao-e1372423582769.jpgEm nota no site da ABERT (www.abert.org.br), o Projeto de Lei (595/2003), que flexibiliza a transmissão do programa A Voz do Brasil, não foi votado nas últimas duas semanas porque a pauta de votações do plenário da Câmara dos Deputados esteve trancada por falta de acordo sobre a proposta, que destina recursos dos royalties do petróleo para a educação.
De acordo com o PL 595, a transmissão do programa continua obrigatória para todas as emissoras de rádio. No entanto, o programa poderá ser transmitido com início entre 19h e 22h pelas emissoras comerciais e comunitárias.