Presidente do Instituto Palavra Aberta, Patricia Blanco

• 10/10/2013

Este livro narra à história da mais notável conquista da sociedade brasileira dos últimos 25 anos. Ao retratar fatos, personalidades e enfatizar os direitos à liberdade de expressão e de imprensa, traz à luz o caráter profundo da Constituição de 1988, a Carta Cidadã, que se encontra na base das liberdades públicas e de avanços do país em todos os sentidos, a começar pela própria democracia.

Se olharmos para trás, veremos que a diferença entre a Constituição vigente e as Cartas anteriores se projeta para além do fato de ter sido votada com ampla liberdade. No ocaso do regime autoritário pós 1964, diferenciou-se pelo paradigma, absolutamente novo à época, das grandes mobilizações populares.

Primeiro, na memorável campanha das Diretas Já e, a seguir, pela mobilização de milhões de pessoas para influenciar nas votações. O Congresso se tornou o centro de convergência das vontades de mudança e soube corresponder à magnitude dos desafios. Rigorosamente, não há paralelo entre o país do regime militar e o país que ganhou forma a partir de outubro de 1988.

As transformações se deram na face externa do cotidiano político, a exemplo das eleições diretas em todos os níveis e nas respostas a processos históricos que inibiam a presença da sociedade na vida pública, exercida principalmente pela carência de espaços livres para a manifestação de ideias e pontos de vistas. A base legal da Constituição, que garantiu direitos a essa livre manifestação do pensamento e proibiu de forma categórica qualquer tipo de censura, se consolida cada vez mais, fazendo com que o Brasil se sinta livre para ir às ruas.

Entre a promulgação da Constituição e os dias de hoje, a liberdade de expressão ganhou nova dimensão, onde a multiplicidade de meios, de formatos e empresas proporcionam uma pluralidade inédita na vida dos brasileiros.

O ambiente de liberdade, conectado às novas tecnologias entronizaram na vida brasileira todo um conjunto de ferramentas que emanam das mídias sociais aos mais diversos veículos de comunicação. É um Brasil radicalmente diferente daquele que conheceram os constituintes, pontilhado de emissoras de rádios e TVs, comerciais e comunitárias, de jornais, revistas, sites e blogs das mais variadas tintas e cores, formando um verdadeiro mosaico de percepções e ideias. Um verdadeiro espaço democrático, onde todos tem voz.

Foi com o objetivo de reforçar ainda mais os direitos conquistados na Constituição de 1988 e relembrar a luta empunhada por aqueles que sofreram pela falta de liberdade, que o Palavra Aberta apoiou o Instituto Vladimir Herzog na publicação deste livro, que em suas páginas mostra o árduo caminho trilhado para a conquista da liberdade de expressão e de imprensa no Brasil.