A liberdade como alicerce

A liberdade como alicerce 550 345 Instituto Palavra Aberta

*Patricia Blanco

A liberdade de expressão e de imprensa são indissociáveis da democracia”.

A liberdade de expressão é o alicerce das conquistas da sociedade brasileira, como as eleições diretas para presidência da república, e as leis da Ficha Limpa e acesso à informação”.

“A liberdade de informação é um direito absoluto e tornou-se um valor estruturante das instituições”.

Essas foram algumas das afirmações que marcaram os debates da 8ª Conferência Legislativa sobre Liberdade de Expressão, organizada no último dia 14, pelo Instituto Palavra Aberta com o apoio da Câmara dos Deputados, como parte das comemorações dos 25 anos da Constituição de 1988.

Foi um debate vivo e acalorado. Um debate em que se citou com muita frequência os jovens e a emergência de uma cultura tecnológica que sequer se podia imaginar no passado recente – leia-se anos 80. Eis o centro das reflexões: a Constituição motivou profundas mudanças na sociedade, a começar pela ordem jurídica e social, mas precisa ser aprofundada e acompanhar os desafios dos novos tempos. Justamente para que se harmonize com os anseios das novas gerações que não podem imaginar, nem admitir, por remotamente que seja, uma vida sem liberdade plena.

O conteúdo das mudanças é conhecido: a Constituição encerrou o ciclo da ditadura militar, restaurou eleições diretas em todos os níveis, derrubou a lei de imprensa e foi negociada passo a passo. Tanto que os artigos que asseguram a liberdade de expressão e de imprensa, o 5º e 220, exigiram discussões que se prolongaram por um ano e 15 dias. Nada foi fruto do autoritarismo. Pelo contrário, a Constituição foi democrática porque surgiu da vontade popular e dos seus representantes. Hoje, o país colhe o que os constituintes semearam.  E o futuro?

Os desafios do amanhã

O futuro é um presente que se desdobra, se o tema é a Constituição. Isto porque os desafios se sucedem a exigir estudos, atitudes e diálogo sem entraves. A Conferência fez aflorar, por exemplo, temas como os impasses propostos pelas redes sociais, que já mobilizam mais de 100 milhões de pessoas, a cultura digital, o papel da mídia em seu conjunto, e, enfim, o próprio sentido da comunicação em um mundo completamente diferente daquele que viu nascer a Constituição de 1988.

Esses temas, tendo a defesa de liberdade como posicionamento recorrente, mobilizaram personalidades como os constituintes, senador José Agripino, o ministro Nelson Jobim e Paulo Delgado, além do presidente da Câmara,  deputado Henrique Eduardo Alves,  deputada Jandira Feghali, o deputado Paulo Abi Ackel , o Senador Pedro Taques e o ministro Carlos Ayres Britto.

Cada um fez sua leitura da Constituição, expressou avaliações e comentou seus desdobramentos. Houve concordância em diversos aspectos. O principal foi a própria intocabilidade dos artigos que asseguram a liberdade de expressão e de imprensa na Carta.

Se a conferência foi vitoriosa, lotando o auditório Nereu Ramos, também tem trilhado o caminho do êxito a exposição A Carta da Liberdade – 25 anos da Constituição brasileira na ótica da liberdade de expressão. No mesmo dia da Conferência, ganhou vida nos corredores do Congresso, onde circulam semanalmente cerca de 10 mil pessoas.

Os dois eventos se completaram. Um, a Conferência Legislativa, por ser um retrato do interesse que o tema da liberdade de imprensa e de expressão despertou, desperta e continuará despertando. Já a exposição por sintetizar, na intervenção artística de Walter Nomura, Tinho, como é carinhosamente chamado, que o tempo de censura que ficou para trás e os desafios da liberdade democrática ganham forma e se adensam ao longo dos anos.

Em ambos os casos, o que ganha transparência é a mistura de conquistas e novas questões que a liberdade suscita, mudando a vida do brasileiro e fazendo do progresso humano o grande alicerce do valor da democracia.

*Patricia Blanco é presidente do Instituto Palavra Aberta

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