A revolução da informação e a liberdade de expressão 

Francisco Viana*

A liberdade de expressão é um direito do homem, no sentido de humanidade, que as novas tecnologias da informação estão democratizando em escala universal, sem precedentes. Registra o artigo XIX da Declaração
Universal dos Direitos Humanos: “Todo ser humano tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras. ”

Essas palavras datam de 1948, logo após a II Grande Guerra Mundial e encarnam o sentimento liberal dominante, sinônimo de um novo Renascimento da narrativa liberal clássica. Mas, daí a sua universalização, há uma grande distância, que só começou a ser vencida pelas novas tecnologias da informação.

Na prática, a liberdade de expressão tornou-se uma nova narrativa. Tão forte e significativa para o presente e o futuro do mundo inteiro como são a narrativa fascista, a narrativa comunista, a narrativa capitalista e a narrativa liberal, seja ela à direita ou à esquerda.

Com a Internet e, consequentemente as redes sociais , ganharam nova dinâmica o sentido do tempo e das democracias. Foi um fenômeno universal que está no âmago de mudança sem fim. Em síntese, uma verdadeira Revolução, de desfecho imprevisível.
No Brasil, ainda mais importante, é que esse direito é assegurado pela Constituição como cláusula pétrea. Mas a liberdade de expressão, no Brasil e em toda parte, não é um processo simples. Se é positiva em seu conjunto ou totalidade, tem também seus efeitos colaterais de mudanças, seus choques, desorientações ou mesmo efeitos negativos como a proliferação das fake news e a chamada pós-verdade. É um fenômeno global. Precursor de uma nova cultura de liberdade e novas ideias e práticas. De onde viemos? Onde estamos? Onde podemos chegar? No passado, a liberdade de expressão foi escrita pelo homem e seus movimentos.

No mundo digital não será diferente. Mas uma nova história será escrita. Aliás seus capítulos iniciais já são conhecidos. É nele o presente e futuro contracenam.

*Francisco Viana é jornalista e doutor e Filosofia Política ( PUC-SP).

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