Democracia, como viver e se renovar? 

• 28/11/2018

Francisco Viana *

Afinal, o que é democracia? Uma democracia é , acima de tudo, um sistema político difícil de definir. A monarquia absoluta, a tirania e aristocracia, possuem características formais que podem ser resumidas na ausência de liberdade ou no poder de uma pessoa ou um pequeno grupo de pessoas. Na democracia, não. Predomina a cultura de liberdade, mas está é uma liberdade conquistada diariamente. Segundo os pais fundadores dos EUA  é o governo do povo pelo povo; segundo os líderes da Revolução Francesa é o reino da igualdade, da liberdade e da fraternidade. Mas a democracia é também uma forma de governar, com seus limites e pontos  vulneráveis  que podem ser atacados a depender dos diferentes momentos históricos. E da hostilidade da oposição. Daí a pergunta recorrente: como morrem as democracias?

No livro homônimo, Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, ambos da Universidade americana de Havard, respondem assim à questão: quando fatos como os que se seguem começam a acontecer, a saber:

• Os políticos tratam seus rivais como inimigos e perseguem a liberdade de imprensa. Assim, enfraquecem as salvaguardas constitucionais da democracia, inclusive os tribunais, serviços de inteligência e as comissões de ética.
• Nem mesmo constituições bem-projetadas são capazes por si mesmas de garantir a democracia.
• Grassa a intolerância politicamente útil.
• O ressentimento acumulado, que incentiva a polarização.
• A falência da democracia como empreendimento compartilhado que dependa da ação dos cidadãos.
• Os golpes de Estado.E, assim, sucessivamente…

O livro é imperdível. Aborda com detalhes os choques entre o executivo, legislativo e o judiciário, em especial a suprema corte. Enfatiza os estragos causados pela comunicação panfletarias do tipo rotular os adversários como “ inimigos do povo” ou “ totalitários “ ou seja, as polarizações predadoras ( que “destroem as normas democráticas” ).  Os autores criticam a direita e a esquerda, sem concessões, sem palavras amenas. Nesse cenário, lembram os autores, os “ cães de guarda legislativos e judiciários se tornam cães de ataques sectários”. A novidade: a ideia de que os golpes militares tradicionais caíram em desuso. O livro defende a tese de que as democracias morrem principalmente por causa de presidentes eleitos ou primeiros-ministros que subvertem as regras democráticas que os levaram ao poder e matam as democracias. Afirma, com base nas teorias do estudioso da democracia, Larry Diamond, que o mundo hoje está caminhando para “um período de recessão democrática “. E a realidade tende a dar razão a Diamond. Basta ver o que diz o estudo da  Latinobarômetro, que há 23 anos avalia as percepções políticas na América Latina. Ao pesquisar em 2018 o sentimento da população de 18 países com relação à democracia, constatou que cresce a tendência autoritária . E que grassa a “indiferença” , comum a 28 por cento das pessoas, quanto ao fato do governo ser ou não ser democrático. A indiferença é maior entre os jovens ( 16-26 anos), pessoas que nasceram na democracia e não conhecem a violência das ditaduras.

Há um sistemático recuo do apoio aos governos democráticos que chegou a 61 por cento em 2010 e, desde então, vem declinando persistentemente nos gráficos, chegando hoje a 48 por cento. Em outras palavras,  a crise é de todo o sistema. A erosão das democracias exige atenção das lideranças, independente da ideologia.

Adverte o livro Como as democracias morrem: “A erosão da democracia acontece de maneira gradativa, muitas vezes em pequeníssimos passos.

Tomado individualmente cada passo parece insignificante – nenhum deles aparenta de fato ameaçar a democracia… Para melhor compreender como os autocratas eleitos minam as instituições é útil imaginarmos uma partida de futebol.Para consolidar o poder, autoritários potenciais têm de capturar o árbitro, tirar da partida pelo menos algumas das estrelas do time adversário e reescrever as regras do jogo em seu benefício, invertendo o mando de campo e virando a situação do jogo contra seus oponentes.”

Significa que democracia exige participação social se quiser se manter viva e se renovar. Em resumo, a democracia depende do cidadão. É assim nos Estados Unidos, é assim no Brasil e em toda parte. É um princípio universal. Leia o livro. Com ele fica mais fácil compreender o que está acontecendo hoje no mundo.

*Francisco Viana é jornalista e doutor em Filosofia Política (PUC -SP).