Quantidade e diversidade são indicativos de liberdade de expressão no País

• 22/11/2012

Por Roberto Muylaert, presidente da Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner)

Em 2011, 5.779 títulos foram publicados por 370 editoras de revistas. Títulos dos mais diversos segmentos, de decoração a puericultura, de informação a moda. Essa segmentação supre a necessidade do público de ter acesso a informações genéricas e específicas. A liberdade de expressão é um dos alicerces da segmentação de nosso meio.

A realidade e a identidade nacional são refletidas pelos diversos interesses que as revistas atendem. O leitor tem um relacionamento de pertencimento e afinidade com as revistas, que o aproximam das questões relevantes do País.

A liberdade de expressão é motivo de maior atenção nas revistas informativas. Elas têm um papel crucial na formação da opinião do leitor, na formação do cidadão brasileiro. Essas publicações têm obrigação precípua de discutir as diversas formas de poder em uma nação. Por isso mesmo, tratam de assuntos relevantes para toda a população e que, às vezes, podem incomodar a quem detém o poder.

Cabe ao governo respeitar a Constituição Federal em seu artigo 220, que trata da liberdade de expressão. O fato de existirem mais de 30 revistas informativas no País demonstra a solidez da liberdade de expressão e seu papel na sustentação da democracia.

Mas não é somente o número de veículos que reflete a liberdade de expressão, mas também a qualidade e a diversidade dos títulos.

É importante lembrar que, para existir essa diversidade de segmentos, deve haver também liberdade de expressão comercial. Se não há diversidade de anunciantes que garantam a independência editorial das revistas, não há liberdade de expressão.

Ao contrário do que acontece no Brasil, o número de veículos não é necessariamente uma indicação da abrangência da liberdade de expressão. Na Rússia, existem mais de 22.100 títulos de revistas. No entanto, segundo o ranking de países de acordo com o nível de liberdade de expressão, da ONG Repórteres Sem Fronteiras, a Rússia ocupa a 142ª posição.

O Brasil está bem melhor do que a Rússia, mas também precisa subir no ranking de liberdade de expressão, onde ocupa atualmente o 99º lugar, o que não reflete a liberdade que as redações usufruem em seu dia-a-dia de trabalho.