As liberdades na era digital e os limites do Estado

• 20/10/2017

Nos dias 6 e 7 de novembro autoridades e convidados participam deste evento organizado pelo Instituto UniCEUB de Cidadania – IUC e o Instituto Palavra Aberta. Na programação, painéis de debate envolvendo temas complexos e atuais.

Raquel Elias Ferreira Dodge (procuradora-geral da República), os ministros Dias Toffoli (STF) e Luís Felipe Salomão (STJ), Demi Getschko (considerado um dos pais da Internet brasileira, professor da PUC/SP e doutor em Engenharia de Eletricidade pela USP), Guilherme Sanchez (advogado do Google), Oscar Vilhena (professor e mestre em Direito pela Universidade de Columbia, doutor em Ciência Política pela USP e diretor da Escola de Direito da FGV/SP), e outros especialistas estarão presentes neste seminário que acontece em Brasília, nos dias 6 e 7 de novembro.

Organizado pelo IUC, em parceria com o Instituto Palavra Aberta, o seminário As liberdades na era digital e os limites do Estado terá uma programação com três painéis de debate nos quais os temas são Transformações da sociedade na era digital, Liberdade de expressão e direito ao esquecimento e Proteção de dados: interesse público e o direito à privacidade – monitoramento, interceptações e quebras de sigilo.

O ministro do STF, Marco Aurélio Mello, que preside o Instituto UniCEUB de Cidadania, ressalta que “com o avanço da tecnologia, surgem novos desafios jurídicos, havendo duas questões na pauta do dia. A primeira é o chamado direito ao esquecimento: as pessoas têm o direito a que determinadas informações sejam esquecidas com o passar do tempo? A segunda refere-se à proteção dos dados pessoais frente ao Estado. Por motivos de segurança, o Estado pode acessar livremente os dados de qualquer pessoa? Quais requisitos devem ser observados? Essas são indagações que serão objeto de reflexão, sempre à luz da nossa Lei Maior, neste evento”.

Para Patricia Blanco, presidente do Instituto Palavra Aberta, “é fundamental discutir o impacto dos chamados novos meios de comunicação na sociedade, uma vez que sua popularização vem alterando substancialmente as formas clássicas de comunicação e o acesso à informação. Além disso, o exercício da liberdade de expressão em ambientes digitais tem levantado questões complexas que requerem uma discussão mais aprofundada de forma a compreender melhor esse fenômeno e garantir a manutenção desse direito fundamental para o cidadão”.

O evento

Uma vez por ano o Instituto UniCEUB de Cidadania – IUC realiza esse seminário acadêmico sobre tema de direito constitucional, com enfoque interdisciplinar. Em 2015, o tema foi “A dignidade na morte” e em 2016 “Medicamentos e inovações: uma visão jurídica, empresarial e social”, ambos com a participação de autoridades e convidados especiais.

Seminário “As liberdades na era digital e os limites do Estado”
Data: 6 e 7 de novembro de 2017
Horário: a partir das 19h
Local: Auditório do Bloco 3 Campus da Asa Norte – Brasília /DF
Informações e inscrições: www.uniceub.br/liberdades
Ou pelo email: iuc@uniceub.br

Confira a programação no site do UniCEUB

Informações para a imprensa:
Contato: Acácio Morais
Instituto Palavra Aberta
Tels: (11) 3034-5295 / 99452-9914