30 anos sem censura: a Constituição de 1988 e a Liberdade de Imprensa

• 30/05/2018

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, no próximo dia 11 de junho, o seminário “30 anos sem censura: a Constituição de 1988 e a Liberdade de Imprensa”, com o objetivo de promover debate entre os membros do Poder Judiciário e integrantes da imprensa.

Fakes news, novas formas de censura e os desafios da imprensa livre hoje são os temas que serão discutidos entre os participantes convidados. O encontro será fechado e durará o dia inteiro na sala de sessões da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), começando às 9 horas.

Haverá ainda a divulgação de um levantamento sobre os casos mais comuns de danos morais envolvendo os jornalistas.

Resolução

O encontro é fruto da Resolução CNJ n. 163/2012 instituiu o Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa, que possui uma Comissão Executiva Nacional. A Comissão Executiva é atualmente composta pelos membros nomeados na Portaria n. 30 de 10 de maio de 2018.

Entre as atribuições da Comissão Executiva, consta a realização de seminários com integrantes do Poder Judiciário sobre o tema Liberdade de Imprensa, consoante no art. 4º, III da Resolução CNJ n. 163/2012.

Programa

• 9h – Abertura
• 10h15 – Coffee break
• 10h30 – 1º Painel – “Liberdade de expressão e Imprensa livre: desafios da atualidade”
• 12h – Almoço
• 14h – 2º Painel – “Novas e velhas formas de censura?”
• 16h – Coffee break 16h15 – 3º Painel – “Novas mídias: Fatos, versões e fake”
• 18h – Encerramento

Serviço:

• Data: 11/6/2018
• Local:  Plenário da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal – Brasília/DF
• Horário: 9h às 18h

Fonte: www.cnj.jus.br