Câmara aprova Política Nacional de Educação Digital incluindo educação midiática

• 04/08/2022

 O projeto de lei que cria a Política Nacional de Educação Digital foi aprovado na tarde desta quarta-feira, 4 de agosto, no Plenário da Câmara dos Deputados. O projeto é de extrema importância para que o sistema educacional brasileiro esteja alinhado às exigências e demandas sociais do século XXI, dando às crianças e jovens a oportunidade de um desenvolvimento cidadão em um mundo conectado.

O PL 4513/2020 é de autoria da Deputada Angela Amin (PP/SC) e de relatoria do Deputado Professor Israel Batista (PSB/DF), e está estruturado em cinco grandes eixos, incluindo o desenvolvimento de competências e habilidades ligadas ao uso das tecnologias no ambiente escolar, formação de professores, capacitação da população adulta de olho no mercado de trabalho e apoio à pesquisa.
Durante a discussão do projeto, o Palavra Aberta trabalhou intensamente para que a educação digital fosse entendida de maneira mais ampla, incluindo não apenas o uso da tecnologia mas também as reflexões necessárias para que esse uso seja responsável, crítico e reflexivo, de modo a garantir a plena participação de crianças e jovens na sociedade conectada. 

Para o instituto, é importante que esse público compreenda que é preciso desenvolver determinadas competências e habilidades para manusear as ferramentas tecnológicas e, assim, tirar delas um proveito que fortaleça questões de inclusão, justiça social e a própria democracia. Portanto, a educação como um todo tem muito a ganhar se o escopo do projeto original for ampliado, incluindo elementos de educação midiática.

A Política Nacional de Educação Digital segue agora para o Senado Federal.