Audiência pública: direito ao esquecimento

Com a presença de especialistas, representantes do poder público e da sociedade civil, Supremo Tribunal Federal (STF) realiza segunda-feira (12) audiência pública para discutir tema polêmico.

Munidos de informações técnicas, políticas, econômicas e jurídicas sobre a questão, os selecionados para participar da audiência pública como Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT), Associação Nacional de Jornais (ANJ), Associação Nacional de Editores de Revistas (ANER), Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), entre outros, apresentam material com o objetivo de auxiliar o STF e os ministros na solução de temas relacionados ao assunto.

Cada representante terá 15 minutos de exposição para uma pauta que envolve o direito de uma pessoa ou familiar exigir que o seu nome seja omitido de documentos, textos ou reportagens sobre fatos antigos.

A audiência pública foi solicitada pelo ministro Dias Toffoli, relator de um caso envolvendo o pedido de uma família para que seja usada a tese do direito ao esquecimento na esfera civil.

Serviço:

Audiência pública: direito ao esquecimento
Data: 12 de junho de 2017
Horário: das 9h às 12h e das 14h às 17h
Local: Supremo Tribunal Federal (STF)
Praça dos Três Poderes – Brasília / DF

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