CCS aprova sugestão para inibir violência

• 17/02/2016

* Agência Brasil

O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, que iniciou seus trabalhos na segunda (15), aprovou uma série de sugestões para inibir a violência contra jornalistas e profissionais de comunicação.

Uma delas é que seja criado o Observatório da Violência contra Comunicadores, que deverá ser ligado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Os conselheiros sugerem que o Senado aprove um protocolo de atuação para que as forças policiais evitem a violência contra esse tipo de profissional. Sugerem ainda que sejam aprovados três projetos de lei que já estão em tramitação no Congresso que tratam da segurança de comunicadores, como a obrigatoriedade do uso de equipamentos de segurança em coberturas de risco.

O autor do parecer que recomenda as ações é o conselheiro Celso Schröder, presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj). Embora o texto seja um pouco mais antigo, ele citou o relatório de 2015, elaborado pela sua entidade, sobre a violência contra os profissionais de imprensa. Segundo Schröder, não são apenas repórteres que sofrem violência, mas outros tipos de profissionais de comunicação como cinegrafistas, radialistas e blogueiros. “A violência extrema, que é o assassinato de jornalistas, diminui, mas aumenta a violência não extrema, ou seja, agressões contra jornalistas nesse tempo. Por outro lado, aumentou também a violência extrema, ou seja, o assassinato de outros comunicadores, como radialistas. Em 2015 isso ficou muito claro”, disse ao recomendar a leitura do relatório aos colegas de conselho.

Schröder apontou ainda que a violência contra comunicadores no Brasil geralmente está associada a questões políticas, o que, segundo ele, demonstra a incapacidade de setores da política brasileira de lidar com a liberdade de imprensa.

O conselheiro também ressaltou que o Brasil se mantém entre os países com maior violência praticada contra esse tipo de atividade no mundo. Segundo ele, nos últimos 15 anos o País se manteve entre os primeiros nesse ranking, mesmo com outros países como Iêmen e Síria tendo entrado para a lista por causa de guerras civis. “O Brasil, assim como México e Rússia, são os únicos países que, sem conflitos, estão entre os dez países mais violentos do mundo. Então, parece-me que precisamos de mecanismos urgentes para enfrentar efetivamente esse dado que é alarmante e que insiste, mesmo com os debates, mesmo com as ações muito tênues, em não diminuir”, afirmou.

O Conselho de Comunicação Social é um órgão consultivo do Congresso Nacional e não tem, portanto, poderes para aprovar medidas práticas. No entanto, as recomendações aprovadas pelo conselho são direcionadas às presidências das duas casas do Congresso para que os assuntos sejam priorizados na forma de novos projetos de lei a serem criados ou na aprovação de matérias que já estejam em tramitação.

* Fonte: Agência Brasil – Matéria da repórter Mariana Jungmann