O reino da liberdade

• 17/12/2012

Por Francisco Viana*

Ernest Bloch, filósofo alemão que escreveu “O Princípio Esperança”, morreu aos 92 anos frustrado com o regime soviético. Refugiado na Alemanha Ocidental, depois de ter sido professor da Universidade Karl Marx, e o pensador mais incensado no pós-guerra na então Alemanha Oriental, disse em entrevista à revista Der Spiegel: “As pessoas pulam do muro para fugir do reino da necessidade para o reino da liberdade.” Ele fugiu da Alemanha comunista justamente quando o Muro de Berlim começava a ser erguido, após a morte de Stalin, e as ideias de liberdade de expressão se tornaram ocas como um anel.

Lembro desse episódio ao ler a publicação Conferências Legislativas sobre Liberdade de Expressão – 7 Anos de Debates, que reúne as conferências sobre liberdade de expressão realizadas pelo Congresso Nacional de 2006 para cá. Editado pelo Instituto Palavra Aberta, presidido pela comunicadora Patricia Blanco, é um trabalho simples, mas de finalidade primorosa: registrar a memória de debates plurais, envolvendo representantes das múltiplas colorações políticas, voltados para aliar liberdade – no sentido amplo – à democracia.

Chama atenção uma frase do ministro Carlos Ayres de Brito, na abertura do 4ª Conferência, em 2009. Ele enfatiza: “É imprensa que regula o Estado, e não o Estado que regulada a imprensa.” Na época, tinha sido relator da decisão do Supremo Tribunal Federal que livrou o País da hedionda Lei de Imprensa, filha do regime militar. Hoje, é fácil verificar que ele tinha razão. Sem imprensa independente e plural, é impossível se construir uma democracia plena. Certamente, foi esse o drama que Bloch viveu ao sentir que o socialismo caminhava para o estatismo, e não para a liberdade do indivíduo e da coletividade.

É uma discussão complexa essa da relação entre imprensa e democracia. Mas um fato é certo: a liberdade é inalienável e, sem ela, nenhuma sociedade irá progredir. Na antiga Ágora grega – assembleia onde a vida era discutida sem restrições – não participavam mulheres, crianças e escravos. A liberdade era exclusiva para os senhores. Agora, o ideal é que a sociedade seja uma grande Ágora em que todos participem, sem distinção, abolindo as fronteiras entre senhores e escravos, entre homens e mulheres, enfim, uma Ágora universal.

Ao tratar da liberdade, o livro agora editado pelo Palavra Aberta tende a apontar na construção de uma democracia que se renove e se alargue a cada dia. Uma cultura de liberdade, digamos assim, que Patrícia Blanco tem se desdobrado para inocular no DNA da nascente democracia brasileira.

* Francisco Viana é jornalista, mestre em Filosofia Política (PUC-SP) e consultor de empresas.