Lourival J. Santos

* Lourival J. Santos A Constituição, como norma de comando e de disciplina da vida social e da organização do Estado, deve ser assimilada com discernimento, atenção e coerência, já que é um instrumento que, de um lado, assegura a liberdade …

A evolução cultural se condiciona ao efeito de ideias consistentes, as quais muitas vezes são combatidas e questionadas, com rigor e até violência, dentro dos diferentes grupos sociais, mas o seu prevalecimento alicerça a história do progresso.

Se a Constituição consagra a plena liberdade de imprensa, jamais haverá como se pretender regular tal plenitude a não ser pela trilha da restrição.