1ª Conferência sobre Direito, Democracia e Liberdade de Expressão

• 24/10/2013

Marcada para os dias 30 e 31 de outubro, a conferência, que acontece em Florianópolis (SC), deverá ser aberta pelo vice-presidente da República, Michel Temer, informa a matéria publicada no site da Associação dos Jornais do Interior de Santa Catarina (ADJORI)

Promovido pela OAB/SC e Associação Catarinense de Imprensa (ACI), o evento reunirá diversos convidados e autoridades, entre os quais o vice-presidente Michel Temer, advogado e autor de diversos livros, que abordará questões ligadas ao jornalismo e a Constituição.

A 1ª Conferência sobre Direito, Democracia e Liberdade de Expressão acontece no auditório da OAB/SC e será aberta na quarta-feira (30) com a palestra de Michel Temer e prosseguirá na quinta-feira (31) com painéis que debaterão temas em comum a jornalistas e advogados.

Considerado um dos maiores constitucionalistas do País, Temer disse sentir-se “honrado” com o convite. Formado em Direito pela USP e Doutor em Direito pela PUC/SP, o vice-presidente já comandou a Câmara dos Deputados por três vezes.

Dia 30 a palestra inaugural com Michel Temer tem início às 19h, e no dia 31, quatro painéis vão abordar, a partir das 8h, temas que fazem parte do dia a dia de advogados e jornalistas – liberdade de expressão, danos morais, privacidade, segredo de justiça e difamação e calúnia.

Estão confirmados o diretor de Redação do Globo, Ascânio Seleme, que vem a convite do Grupo RBS, o ex-presidente da OAB/SP, José Roberto Batochio, o procurador-geral do Estado de Santa Catarina, João dos Passos Martins Neto, e os comentaristas Roberto Azevedo (Grupo RIC) e Moacir Pereira (Grupo RBS).

A inscrição, gratuita e obrigatória, deve ser feita pelo endereço www.oab-sc.org.br ou pelo telefone (48) 3239.3533. O evento tem apoio do Conselho Federal da OAB e da Associação Brasileira de Imprensa. Vagas limitadas.

Programação

30/10

19h
Conferência de Abertura – vice-presidente da Michel Temer

31/10

8h às 10h
Painel: Liberdade de Expressão e Responsabilidade Civil (dano moral)

10h
Coffee Break

10h30
Painel: O direito à privacidade

Almoço

14h
Painel: no segredo de Justiça x dever de informar

16h
Coffee Break

16h30
Painel: liberdade de expressão e responsabilidade penal (difamação e calúnia)

Encerramento