Constituição da Internet

Constituição da Internet 150 150 Instituto Palavra Aberta

Com garantia de plena liberdade, a Câmara dos Deputados aprovou o Marco Civil da Internet. Um dos principais pontos da legislação é a neutralidade da rede, que garante a livre circulação de ideias e de informação sem restrições.

Ao garantir direitos e deveres dos internautas de maneira democrática, a nova legislação equivale a uma Constituição da Internet. O Instituto Palavra Aberta comemora a aprovação, ressaltando que o direito à liberdade foi mantido nessa plataforma democrática e pluralista que é o universo virtual.

Em 2013 o Palavra Aberta realizou debate sobre o tema durante evento que teve a parceria da Fundação Getúlio Vargas – FGV Direito Rio. Entre os convidados estava o deputado Alessandro Molon (PT-RJ), relator do Marco Civil da Internet.

Agora, o documento será discutido no Senado. O Março Civil brasileiro vem sendo visto como referência internacional e a novidade é que demos passos à frente nesse campo vital para a democracia.