Regulação da mídia e direito à comunicação

• 23/09/2015

Seminário internacional, que acontece hoje (23) e amanhã (24), em São Paulo, reúne palestrantes de diversos países.
Assista ao vivo: http://www.tvmpf.mpf.mp.br/events/661

Foi aberta nesta terça-feira (23), na sede da Procuradoria Regional da República da 3ª Região, o seminário internacional Regulação da mídia e direito à comunicação que contou com a presença de Ricardo Berzoini (ministro das Comunicações), Pedro Barbosa Neto (procurador-chefe da Procuradoria Regional da República 3ª Região), Aurélio Virgílio Veiga Rios (procurador federal dos Direitos do Cidadão), Domingos Sávio (coordenador do Grupo de Trabalho Comunicação Social da PFDC) e Manuel María Páez Monges (presidente da Federación Iberoamericana del Ombusdman – FIO).

Após a cerimônia, deu-se início a programação do primeiro dia do evento, que terá uma conferência e dois painéis de debates. Na conferência Regulação da mídia: censura ou liberdade de expressão participam os representantes da Unesco Toby Mendel (diretor-executivo do Centro de Direito e Democracia e consultor internacional da Unesco) e Guilherme Canela (assessor regional de Comunicação e Informação para o Mercosul e Chile da Unesco), e Paula Martins (diretora-executiva do escritório brasileiro Artigo 19, organização internacional que atua na defesa e promoção da liberdade de expressão e do direito à informação), que atuou como mediadora.

O painel Experiências latino-americanas para a democratização dos meios de comunicação, terá como palestrantes Martín Becerra (professor da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Buenos Aires – UBA e na Universidade Nacional de Quilmes) e Gustavo Gómez (ex-secretário nacional de Telecomunicações do Uruguai e um dos formuladores da Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual, aprovada em 2014). Este encontro será mediado por Renata Mielli (secretária-geral do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, organização social que atua pela democratização da comunicação no Brasil).

Encerrando a programação, o painel O papel das instituições de direitos humanos na regulação da mídia, mediado por Aurélio Rios (procurador federal dos Direitos Humanos), reunirá o espanhol José Julio Fernández Rodriguez (defensor del Pueblo de Galícia), a equatoriana Paulina Mogrovejo (representante da Defensoria del Pueblo do Equador no Conselho de Regulação e Desenvolvimento da Informação e Comunicação – Cordicom) e o argentino Luciano Leiva (defensoria del Pueblo de Santa Fé).

Segundo dia

Nesta quinta-feira (24), o painel Desafios e perspectivas na regulação da mídia no Brasil tem início às 9h e contará com a presença de Alberto Dines, Luiza Erundina, Edgard Rebouças e Rosane Bertotti.

Na parte da tarde, a partir das 14h30, é a vez dos palestrantes Suzana Varjão, Jefferson Dias, Bráulio Araújo e Domingos Sávio falarem sobre Legislação vigente e possibilidade de atuação.

Assista ao vivo pelo link: http://www.tvmpf.mpf.mp.br/events/661