Como avançar mais na Lei de Acesso à Informação?

• 11/05/2015

No próximo dia 14 de maio a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Artigo 19, Conectas Direitos Humanos e Transparência Brasil realizam, em São Paulo, o seminário “Três anos de Lei de Acesso à Informação – Como Avançar Mais?”.

Criada em 16 de maio de 2012, a Lei de Acesso à Informação (LAI) estabelece padrões para a transparência pública em todos os poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) de todas as esferas (federal, estadual e municipal). Durante o evento, que acontecem no Auditório da FGV Direito, as organizações discutirão com autoridades públicas a aplicação da LAI até o momento e as possíveis melhorias para o futuro.

Gilberto Waller Junior, Ouvidor-Geral Adjunto da União e João Pedro Corrêa Costa, gestor do Sistema de Informações ao Cidadão (SIC) do Ministério das Relações Exteriores já confirmaram participação nos debates.

Três levantamentos inéditos sobre a LAI – e as dificuldades que ainda existem para usá-la – serão apresentados no primeiro painel. Um deles é a segunda edição da pesquisa “Uso da Lei de Acesso a Informações por Jornalistas”, produzido pela Abraji, que mede os efeitos práticos da legislação para os jornalistas.

Outro lançamento é o relatório “Monitoramento da Lei de Acesso à Informação Pública em 2014”, de autoria da Artigo 19. A mesa terá ainda a apresentação de um mapa dos problemas no acesso a informações de Legislativos locais, elaborado pela Transparência Brasil. Gilberto Waller Junior comentará os resultados das pesquisas e apresentará a perspectiva da Controladoria-Geral da União.

No segundo painel, o tema é “Desafios para aplicação integral da LAI em temas de segurança pública e relações internacionais”. Representantes da Artigo 19, Conectas e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública – todos com experiências frequentes nesse tipo de restrição –, debaterão o tema com João Pedro Corrêa Costa, do Itamaraty.

O seminário é gratuito. Para se inscrever acesse:
https://docs.google.com/forms/d/1WC514MjdhNZx3NvLgRSD10hoLVNsumNUyrQFfTbeu94/viewform

[su_service title=”Serviço” icon=”icon: bookmark” icon_color=”#9E0B0F” size=”24″]Seminário “Três anos da Lei de Acesso à Informação: como avançar mais?”
Dia: 14 de maio de 2015 (quinta-feira)
Horário: das 9h às 13h30
Local: Auditório FGV Direito SP
Endereço: Rua Rocha, 233 – Bela Vista – São Paulo / SP
Inscrições: gratuitas[/su_service]

[su_service title=”Programação” icon=”icon: calendar-o” icon_color=”#9E0B0F” size=”24″]

9h às 11h – Cenário do acesso à informação no Brasil: experiências da imprensa e da sociedade civil
Participantes: Marina Atoji (Abraji), Joara Marchezini (Artigo 19), Natália Paiva (Transparência Brasil) e Gilberto Waller Junior (CGU)

11h às 11h30 – Coffee break

11h30 às 13h30 – Desafios para aplicação integral da LAI em temas de segurança pública e relações internacionais
Participantes: Juana Kweitel (Conectas Direitos Humanos), Paula Martins (Artigo 19), e João Pedro Corrêa Costa (Itamaraty)[/su_service]

* Fonte Artigo 19 (http://artigo19.org/)