“A regulação é o que nos protege da censura”, diz Eugênio Bucci

• 21/08/2025

*Crédito da imagem: Renato Parada/Companhia das Letras

A polarização política tem características do vício e está enraizada em um fanatismo que “destroça” a viabilidade política, alerta Eugênio Bucci, jornalista e professor titular da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (USP), em entrevista exclusiva ao Instituto Palavra Aberta. “É uma ruptura que, se for muito longe, não tem retorno. E nós vamos ingressar numa sociedade que talvez nem seja mais digna do nome de sociedade, mas em ajuntamentos fanáticos e fanatizantes”, afirma.

No entendimento de Bucci, o debate nas redes sociais está tomado por práticas que têm trocado os fatos pela desinformação, prestando um desserviço à liberdade de expressão e à democracia. O jornalista afirma que, como contraveneno, é preciso investir em educação, incluindo a midiática, e em regulação. “Educação é imprescindível, assim como a regulação. Um dos grandes desserviços que nós temos que enfrentar é esse de dizer que regulação é censura. Isso é um crime, e às vezes é um crime doloso, porque as forças que veiculam esse tipo de propaganda sabem muito bem que é mentira o que elas estão falando. Regulação não é censura. É o oposto de censura. É o que nos protege da censura”.

A entrevista com Bucci integra uma série do Palavra Aberta sobre o estágio atual da liberdade de expressão no Brasil, iniciada com o filósofo, cientista político e professor do Insper Fernando Schüler. Confira abaixo a íntegra da conversa com o professor da USP:

Instituto Palavra Aberta – Temos recentemente fatos novos no cenário da liberdade de expressão no Brasil. A decisão do STF sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet e a condenação à prisão de um humorista pelo conteúdo do seu trabalho. Isso mudou os termos do debate da liberdade de expressão no país?
Eugênio Bucci – Acho que nós devemos encarar essa questão numa perspectiva e num horizonte mais largo. Isso está em discussão no mundo todo. Os estatutos da liberdade de expressão e liberdade de imprensa precisam ser repensados em novas bases no mundo todo. No Brasil, nós tivemos esses dois sinais. A decisão do Supremo sobre o artigo me parece inacabada, imperfeita e, muito provavelmente, terá de ser revisitada pela Corte Suprema. Um dos descompassos da decisão é igualar sites pequenos a plataformas sociais. Algo como um jornal da USP ter o mesmo tratamento que o Facebook. A sabedoria jurídica em outros países, mais no caso da Europa, mostra que a magnitude da plataforma ou do site, o número de páginas, as audiências, tudo isso precisa evidentemente ser levado em conta. Estamos no curso de algo que terá que ser readequado, avaliado, aperfeiçoado, porque há um movimento maior, e esse movimento é mundial, a exigir um olhar mais afinado para o tema da liberdade de expressão. Sobre a condenação de um humorista, temos que ter em conta o fundamento legal, que tipo de coisa ficou provada, e a decisão foi muito controversa. De todo modo, mesmo quem aplaude essa decisão, o que não é o meu caso, precisa ter presente que quando um humorista, por fazer piada, é ameaçado com cadeia, alguma coisa não está bem estabelecida. Isso me parece clamorosamente óbvio, e é um exemplo a nos dizer que algo está mudando, há um movimento de fundo. E não é algo que se restringe ao Brasil, não é uma decisão isolada, é algo que alcança a inteireza das sociedades democráticas e o conjunto dessas sociedades.

Instituto Palavra Aberta – O discurso da liberdade de expressão não tem sido usado para deturpar o ambiente dos debates públicos? 
Eugênio Bucci – Eu diria que uma primeira chave para a gente entender o que se passa é um recurso que se tornou mais comum, e é o artifício das grandes big techs de fazer com que o abuso de poder possa passar em incólume, desde que vestido com a pele da liberdade de expressão. Muitas vezes, quando surge o argumento de liberdade de expressão, especialmente na boca de Donald Trump e de Elon Musk, o que eles reivindicam é algo diferente, não é exatamente a liberdade de expressão. A liberdade de expressão é um direito humano, que só pode ser exercido por uma pessoa humana, individualmente considerada, pessoa física. Não a pessoa jurídica, que não tem liberdade de expressão. O Estado, por exemplo, não tem liberdade de expressão. O Estado brasileiro, por exemplo, tem dever de transparência, ele deve se orientar pelo princípio da publicidade, entendida como o ato de tornar públicas as informações, não no sentido de propaganda. Uma empresa não tem liberdade de expressão, ela tem dever de prestar contas, tem as suas obrigações com o Fisco, suas obrigações trabalhistas, suas obrigações societárias.

Quando os capitães das big techs ou alguns líderes autoritários instalados ou não no Estado falam de liberdade de expressão, eles estão defendendo, de forma velada, uma prerrogativa que não existe de uma grande corporação, normalmente uma corporação monopolista global, de mediar, de moderar, de fazer curadoria do debate público de Estados nacionais. Isso não é liberdade de expressão, isso é uma distorção da compreensão de liberdade de expressão e, rigorosamente falando, isso é um abuso de poder econômico, o poder desse conglomerado monopolista global, que procura se passar por uma voz, como qualquer outra voz, num espaço público. Pois bem, a legislação do Brasil e a legislação de diversos outros países, de quase todas as democracias, restringem a empresas nacionais e a pessoas nacionais a posse dos jornais e dos meios de comunicação de grande influência, de grande presença no debate público. Por quê? Porque ninguém pode tutelar, de fora do país, os assuntos sobre os quais esse país deverá tomar decisões soberanas, independentes. Não teria sentido, se no Brasil, os principais jornais e as principais formas de comunicação entre os cidadãos fossem inteiramente dominados por equipamentos, empresas, ferramentas de um outro país que tem interesse no Brasil. Não tem exercício da democracia nesse caso, porque não tem exercício da soberania nacional.

Então, ao que acontece hoje, essas big techs, com as suas plataformas ditas sociais, porque a bem da verdade costumam se comportar como plataformas antissociais, cumprem um papel de exatamente moderar o debate público. Isso não pode funcionar dessa forma. É claro que cada pessoa, dentro de uma rede social, precisa ter plena liberdade, plena, e eu digo até absoluta liberdade, de se manifestar. Mas impulsionar ou restringir o alcance dessas manifestações não é uma atividade que esteja coberta pela ideia de liberdade de expressão. Isso precisa funcionar segundo critérios públicos, sob controle do público, critérios de controle que devem ser do conhecimento e do domínio dos cidadãos livres e das instituições soberanas daquela sociedade nacional. E não é isso que acontece. Portanto, muitas vezes, quando esses poderosos da terra, para usar a expressão de Max Weber, falam de liberdade de expressão, eles estão reivindicando uma prerrogativa que nenhuma lei garante, uma prerrogativa ilusória de que as big techs controlem o debate público nos Estados nacionais, que não são os deles.

Instituto Palavra Aberta – A Inteligência Artificial Generativa avança sem regulamentação e impulsionando a desinformação. Isso pode agravar o cenário de ataques à liberdade de expressão?Eugênio Bucci – A pergunta me ajuda a esclarecer uma outra dificuldade que está no pano de fundo ou no substrato de uma atualização que temos que fazer. Porque nós não podemos mais raciocinar como se os postulados do século XIX fossem suficientes para dar conta dos impasses que estamos vivendo atualmente. Os princípios democráticos da liberdade de expressão, e eu sempre coloco junto, porque é um pouco diferente, os princípios democráticos que embasam a liberdade de imprensa, eles continuam valendo como princípios. Aquilo que John Stuart Mill falou, que os iluministas falaram, todas as ideias do Voltaire (François-Marie Arouet), as ideias do Guillaume-Chrétien de Lamoignon de Malesherbes, do Honoré Gabriel Riqueti (Conde de Mirabeau), tudo isso continua válido, mas a escala mudou. Eu gostaria de dizer isso em alto volume. A escala mudou. Nós não podemos, por exemplo, enfrentar a questão do armamentismo no mundo com as mesmas regras que eram eficazes no tempo em que tudo que a humanidade fabricava não passava de um Colt 45… A escala mudou. Uma bomba atômica não é uma arma branca, um fuzil que dispara não sei quantas vezes por minuto, não é um canivete, mas principalmente as armas nucleares. Regular isso é muito mais complexo do que disciplinar o uso de uma garrucha na cinta de uma pessoa qualquer. Muito mais complexo.

Pois bem, vamos então pensar na inteligência artificial. Ora, você consegue distorcer, se você puder usar esse maquinário e você consegue distorcer qualquer coisa no debate público. Eu não digo uma coisa ou outra, eu digo todas as coisas, você consegue distorcer tudo. Então, é claro que isso tem que ter uma regulação compatível com a escala em que nós estamos trabalhando, da mesmíssima forma que as regras básicas que serviam para disciplinar mais ou menos o uso da garrucha e do facão, não vão servir para controlar produção, comércio e o uso de armamentos nucleares. E o salto de escala é equivalente. Eu digo, sistematicamente falando, metodicamente falando, a moderação do debate público não é algo coberto pela liberdade de expressão. Isso precisa ser feito com regras públicas, com ferramentas públicas, ou seja, transparentes, passíveis de serem controlados pelas instituições, e aí sim nós poderíamos falar de liberdade. Em outras palavras, a liberdade, hoje, não é restringida pela boa regulação, ao contrário, ela é protegida pela boa regulação. Protegida contra quem? Protegida contra os maquinários controlados em regime mais ou menos de monopólio pelas big techs. É esse monopólio sobre a tecnologia que ameaça a liberdade de expressão.

Não é um governo democrático que ameaça a liberdade de expressão. Sobretudo, não é a discussão da legislação ou a aplicação da legislação democrática que ameaça a liberdade de expressão. E como é que eu posso demonstrar isso? Eu posso demonstrar isso pela história recente, a partir do século XX, a partir da metade do século passado, que regulando o setor de comunicação das sociedades democráticas, não ampliou a censura, mas pelo contrário, diminuiu a censura. Houve mais liberdade nos países que regularam o setor de comunicação do que nos países que não fizeram isso ou fizeram isso de forma autoritária, de forma ditatorial. E já a regulação dos mercados de comunicação se fazia necessária porque a escala tinha mudado, pois hoje a escala mudou muito mais do que nós tínhamos visto em meados do século XX.

Instituto Palavra Aberta – Um outro ponto que acaba contaminando o debate online, nas redes sociais: a polarização. Além da regulação, há um outro caminho pelo qual podemos melhorar a qualidade do debate, quebrando essa polarização e incentivando a ética?
Eugênio Bucci – Em primeiro lugar, sem dúvida, a chamada educação midiática, que tem no Instituto Palavra Aberta um dos principais agentes no Brasil, é um caminho, já foi abraçado e vem sendo impulsionado pela Unesco em vários países. Mas a polarização, e o que que leva a ela, que ativa certos mecanismos psíquicos próprios da dependência psicológica ou física – o que é mais visível quando as tecnologias digitais se colocam a serviço das bets, das casas de aposta, ou seja, é um vício… a polarização tem características de um vício. E os casos mais acometidos desse vício têm esses sintomas já bastante documentados. Eles não conseguem ficar longe das redes, das plataformas, e isso precisa ser tratado. Mas, sem dúvida, a educação desempenha um papel importante nisso. Mas qual é o contexto histórico? Nós precisamos dar um passo além. Porque, sim, a educação ajuda, ela não pode faltar, ela é imprescindível, assim como a regulação também ajuda, e não pode ser negligenciada. Um dos grandes desserviços que nós temos que enfrentar é esse de dizer que regulação é censura. Isso é um crime, e às vezes é um crime doloso, porque as forças que veiculam esse tipo de propaganda sabem muito bem que é mentira o que elas estão falando. Regulação não é censura.

Nos países democráticos, na sociedade democrática, regulação é o oposto de censura. É o que nos protege da censura. Mas essa pregação, essa propaganda se fez muito forte. De todo modo, educação midiática importa, faz diferença, e regulação não pode faltar. Mas qual é o contexto? Isso que a gente não pode perder de vista. É um deslocamento mais profundo e menos notado. Se eu pensar o que é política e o que é fanatismo, eu tenho uma porta de entrada para iluminar essa questão mais profunda. A política nunca deixa de ser uma discussão racional sobre os fatos com vistas à produção de soluções coletivas. Soluções que passam por negociações, por debates, por diálogos, e por processos decisórios de participação ampla. Nesse sentido, na modernidade, toda política tende à democracia. A atividade política tende a expandir o seu núcleo de decisão, de forma a torná-lo mais inclusivo. Isso é quase que inercial, ou quase que natural na atividade política.

À medida em que o estado se torna laico, que os poderes se tornam mais independentes, uns dos outros, complementares, que desenvolvem maneiras de convivência harmoniosa, a política tende a ser mais pública, mais republicana, mais inclusiva e, portanto, mais democrática. Eu posso pensar que havia política no renascimento, mas ela não era uma política democrática. É o que aparece em (Nicolau) Maquiavel, por exemplo. E posso pensar na democracia grega, tal como sistematizada por Aristóteles. Havia política, sem dúvida nenhuma, mas ela era restrita. O sujeito político não era qualquer um. Era um homem, era um proprietário, não era estrangeiro, não era um trabalhador pobre. Isso restringia a atividade política. Havia política na revolução francesa, sem dúvida nenhuma. A revolução francesa é uma revolução política, mas as mulheres não votavam e todas as limitações que a gente conhece. À medida que a política vai se enraizando, ela vai se tornando inseparável de uma tendência democrática. Pois bem, assim é a discussão racional sobre os fatos com a pretensão ou o objetivo de produzir soluções comuns mediante a participação dos cidadãos cada vez maior, cada vez mais frequente.

Estou apenas sintetizando ideias que vêm de muitas fontes, mas especialmente de Hannah Arendt, que valoriza muito a verdade factual na atividade política. Se eu tenho esse entendimento de política, por decorrência, também tenho entendimento de que aquilo que destrói ou ameaça a verdade factual limita a potência da política. Não vou ter política se não tiver mais verdade factual, assim como não vou ter democracia. Se não tenho verdade factual, o próprio exercício da razão fica prejudicado. Não consigo ter um debate racional se o lastro dos argumentos não está assentado sobre os fatos. Esse é um grande problema. Porque, à medida que vou perdendo o contato com os fatos, perco o exercício da razão. À medida que perco o exercício da razão, perco a condição de poder olhar e examinar os fatos em diálogo com os meus pares cidadãos da sociedade. Conforme isso avança, vou deixando de ter o que posso chamar de política e passo a ter, progressivamente, o que posso chamar de fanatismo. Estamos numa era em que o fanatismo, como forma de coesão social, vai substituindo a política.

O que dá unidade a certos grupos no nosso tempo da polarização são traços próprios do fanatismo, não mais da política. É algo um pouco de uma religião fundamentalista, tem um pouco esse aspecto, um pertencimento que não passa pela mediação da razão. E aí que nós podemos vislumbrar a grande ameaça representada pela polarização que está na sua pergunta. O efeito final da polarização é o destroçamento da política e da viabilidade da política. Acabamos não apenas com a política, mas acabamos com as condições necessárias para que pudéssemos refazer a experiência política. É uma ruptura que, se for muito longe, não tem retorno. E nós vamos ingressar numa sociedade que talvez nem seja mais digna do nome de sociedade, mas em ajuntamentos fanáticos e fanatizantes. Você vê uma caricatura agora. Nós temos forças que se dizem patrióticas, que fizeram do patriotismo o seu mantra e a sua embriaguez, que estão aplaudindo medidas que punem a economia brasileira. É o caso das taxas aplicadas por Donald Trump ao Brasil, com o argumento de que o ex-presidente Jair Bolsonaro está sofrendo uma perseguição, pedindo que seja interrompido o processo no STF. Isso é uma sandice completa. É fanatismo, uma polarização que foi além de si mesma.

Instituto Palavra Aberta: O senhor falou da importância da verdade e dos fatos. Esse cenário de polarização tem um alvo muito claro, que é o jornalismo independente e profissional, que está fragilizado do ponto de vista econômico. O que podemos fazer para proteger o jornalismo, tão importante para a nossa democracia?
Eugênio Bucci – É difícil, pois temos a crise do modelo de negócio, a crise econômica, a crise digital, com a perda de publicidade, e organizações que tinham desistido de pensar. A maior crise do jornalismo do nosso tempo é a crise de pensamento. Vem daí a crise tecnológica, ou dos padrões tecnológicos. Vem daí a crise do modelo de negócio, vem daí a crise dos mercados. Então, é muito difícil que a gente consiga ter um modelo de superação desse tipo de estrangulamento, se nós não pudermos ter um exercício de pensamento realmente criativo. Vamos lembrar que a imprensa se estabelece a partir do final do século XVIII exatamente porque ela era um abrigo de pensamento, um celeiro de pensamento, um canal de pensamento e uma extensão do pensamento para a sociedade. As redações pensavam e formulavam visões originais do mundo. As grandes redações que hoje sobrevivem ainda têm essa característica.

Então, é difícil enfrentarmos essa questão se não soubermos enfrentar a crise de pensamento da imprensa e do negócio da imprensa. Isso vale para o jornalismo privado como entidade pública, como é o caso da BBC, no Reino Unido, da ARD, na Alemanha, e da NPR, nos Estados Unidos, onde Trump vem adotando medidas sucessivas para fechar os financiamentos públicos. Se as Nações não forem núcleos pensantes, fortes, vigorosos, ativos, elas não enfrentarão a contento essas dificuldades. Por isso, a solução para isso é difícil. Mas eu também digo que é fácil. Em que sentido? Isso passa por regulação. Se as sociedades entendem que a informação jornalística é um insumo essencial da vida democrática, há medidas de ordem regulatória que podem proteger as redações independentes. Então, em boa medida, isso é mais fácil de fazer, as regulações podem proteger a qualidade da informação jornalística como um insumo da democracia. Se uma sociedade não tem um bom regime de informação jornalística cotidiana, ela não é uma sociedade democrática.

Os cidadãos não têm a informação necessária para poder exercer a delegação do poder, a fiscalização do poder ou o próprio exercício do poder. Nesse sentido, a regulação será chamada a jogar um papel importante. A parte mais difícil é despertar as redações para sua condição de núcleos pensantes. Muitas se perderam, e o caminho mais seguro seria a regulação. Há muitos casos em que as sociedades perceberam que era necessário garantir estruturas desinteressadas, mais ou menos independentes do mercado para atender o direito do cidadão à informação de qualidade. Nessa dimensão, nós temos que levar em conta isso, de um lado, a necessidade das redações se entenderem como núcleos pensantes e, de outro lado, a necessidade de a sociedade assegurar as proteções necessárias para que o jornalismo seja possível.