Liberdade de imprensa, conquista cotidiana

• 03/05/2017

* Patricia Blanco

Hoje, dia 3 de maio, é o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, instituído pela ONU em 1991. Para celebrá-lo, o Instituto Palavra Aberta lança o terceiro volume da coleção Pensadores da Liberdade nesta data tão preciosa para o exercício do jornalismo e, em consequência, para a própria democracia.

É a liberdade que dá dignidade e afirma a cidadania, tornando-a inseparável do direito da sociedade de ser informada e, portanto, soberana nas suas decisões. Essas características da liberdade de imprensa, entre muitas outras, explica, certamente, as razões dessa edição intitular-se Liberdade e Cidadania. Sem liberdade como princípio e fim não há cidadania; sem cidadania não há liberdade individual, nem coletiva e, muito menos, qualquer garantia contra o arbítrio. O compromisso é fazê-la florescer e alcançar a plenitude, indo sempre mais além.

O livro traz 17 artigos. Envolvem temas da atualidade, tão diversos e polêmicos, como os limites éticos da propaganda, a liberdade na era digital, o direito (ou não) ao esquecimento, a liberdade cidadã, o uso da Internet pelas crianças, liberdade de expressão comercial, a língua e os direitos humanos… São tão múltiplos quanto complexos, mas trazem à tona uma realidade: liberdade e cidadania são conceitos históricos, cujos sentidos mudam com o passar do tempo. O paradoxo consiste, então, no objetivo da liberdade: a de imprensa está na apuração e na divulgação dos fatos, os quais, estes, nos indicam o caminho para conhecer e analisar a realidade. Não podemos subestimar ou simplesmente ignorar. São marcas que não desaparecem.

O adubo da liberdade é a diversidade. O mesmo princípio se aplica à liberdade de imprensa. Sua existência é sinônimo de liberdades públicas, individuais e, cedo ou tarde, faz prescrever todo e qualquer regime exclusivo, ilumina a injustiça dos privilégios, das contradições sociais, alimenta a teimosia dos fatos.

Daí a atividade de imprensa ser tão incompreendida, perseguida e, muitas vezes, condenada. Contudo, defender a liberdade de imprensa é defender a sociedade. Não existe sociedade dominada pelo arbítrio onde a imprensa seja livre. Não há separação. Há interdependência. Aquele que almeja o bem público nada tem a esconder. Hoje, com o poder das mídias sociais menos ainda. A liberdade de imprensa penetra em todos os campos, mesmo nos domínios mais reservados. Antes, os fatos demoravam décadas para serem revelados, hoje, com a Internet, tudo acontece em tempo real. Uma reviravolta sem precedentes.

O Brasil não é exceção. As surpresas e perplexidades reveladas pelo seu momento histórico demonstram. Condenada ou criticada, a liberdade de imprensa continua no seu movimento irreversível como são a democracia e as garantias constitucionais. A história do presente é compartilhada por multidões. Nada é segredo. Como diz a canção de Caetano Veloso “tudo é perigoso, tudo é divino e maravilhoso…”.

O livro Pensadores da Liberdade – Liberdade e Cidadania se insere nesse contexto porque vida e progresso são indissociáveis e estão sempre produzindo e renovando ideias.

* Patricia Blanco é presidente do Instituto Palavra Aberta