Observatório nacional passa a monitorar a violência contra jornalistas e comunicadores

• 09/02/2023

Foto: Marcus Iahn / MJSP

Exatamente um mês após os ataques antidemocráticos às principais instalações dos Três Poderes, em Brasília, reuniu-se pela primeira vez, também na capital federal, no dia 8 de fevereiro, o recém-criado Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores, que tem por objetivo monitorar e acompanhar casos de agressão, apoiando as investigações. O encontro, que ocorreu em formato híbrido, contou com a participação de mais de 30 representantes de entidades da categoria e órgãos do Poder Judiciário. 

Antes da reunião, uma coalizão de organizações de liberdade de imprensa, da qual o Instituto Palavra Aberta faz parte, entregou ao coordenador do Observatório, o secretário nacional de Justiça, Augusto Arruda Botelho, um documento com propostas de atuação do novo fórum, a começar pelo seu alcance, envolvendo também radialistas, blogueiros, trabalhadores da mídia em geral e comunicadores populares, que, sem estar sob a égide de grandes empresas de comunicação, são mais vulneráveis a agressões. As sugestões foram encampadas. 

“É um grande avanço. Esperamos que o Observatório ganhe de fato o status que merece pela defesa da liberdade de imprensa e pela segurança dos profissionais da área, tão fundamentais para o exercício da nossa democracia”, disse Patricia Blanco, presidente do Palavra Aberta, que esteve no encontro.

A coalização de organizações também entregou a Arruda Botelho um dossiê sobre os 45 casos de violência contra jornalistas ocorridos em apenas quatro dias no país, de 8 a 11 de janeiro 2023, quando houve os ataques em Brasília. 

Fim da impunidade

Ao comentar a primeira reunião do Observatório, Arruda Botelho disse que as “entidades fizeram contribuições muito importantes para que o observatório não seja apenas um compilado de informações, mas que ele possa propor políticas públicas, cobrar das autoridades uma resposta aos casos de violência, como também trazer novas sugestões”, informou o site da Associação Brasileira de Imprensa (ABI). 

A partir de agora, o Observatório começará a receber informações das organizações que já possuem dados de casos de violência contra jornalistas e comunicadores. “Assim, vamos montar o nosso próprio banco de dados para fazer um local único onde toda sociedade civil possa acessar”, afirmou o secretário. 

“Mas é importante destacar que as organizações esperam que, muito mais que contabilizar esses episódios, o novo Observatório possa colaborar efetivamente para a punição dos responsáveis e a mitigação da violência”, disse a presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Katia Brembatti, conforme informou o site da entidade.

As reuniões do Observatório serão realizadas a cada 60 dias.  

Coalizão

A coalizão da qual integra o Palavra Aberta reúne outras nove organizações de defesa da liberdade de imprensa que, desde maio de 2022, no período pré-eleitoral, estão reunidas para combater a violência crescente a que estão submetidos profissionais de imprensa e comunicadores no país. O grupo é composto por Artigo 19, Abraji, Ajor (Associação de Jornalismo Digital), Jeduca (Associação de Jornalistas de Educação), Fenaj, Instituto Palavra Aberta, Instituto Vladimir Herzog, Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, Repórteres Sem Fronteiras e Tornavoz.