Debate histórico

Debate histórico 550 345 Instituto Palavra Aberta

Por iniciativa do Instituto Palavra Aberta e da Universidade de Columbia as relações da liberdade e do desenvolvimento são discutidos como prioridade ao aperfeiçoamento humano na democracia

Um tema, duas horas, seis personalidades do mundo, assim, pode ser resumido o debate A importância da liberdade de expressão para o desenvolvimento de uma nação organizado, no dia 20 de março, pelo Instituto Palavra Aberta e a Columbia Global Center Latin America, com sede no Rio de Janeiro. O evento reuniu Lee C. Bollinger, presidente da Universidade de Columbia, Nicholas Lemann, reitor da Escola de Jornalismo, também da Universidade de Columbia, Carlos Ayres Britto, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, além dos jornalistas Ricardo Gandour, diretor de conteúdo do Grupo Estado, Ascânio Seleme, diretor de redação de O Globo e Mônica Waldvogel, da GloboNews.

A economia mundial é toda interconectada, ao contrário do que acontecia há meio século“, explicou Lee C. Bollinger, um dos maiores especialistas da Primeira Emenda Constitucional dos Estados Unidos. “Todos precisam saber o que acontece no Brasil e em todos os países do mundo“. Daí, a liberdade de expressão e da imprensa mais do que um valor universal ser um imperativo do desenvolvimento econômico e humano, na avaliação do Presidente da Universidade de Columbia, que fez um relato histórico precioso. Ele lembrou que até 1919 a Primeira Emenda Americana, que assegura a liberdade de expressão, não era muito considerada e que aqueles que se manifestavam contra a 1ª  Grande Guerra costumavam ser presos e processados. Mas, graças à Suprema Corte, foi criada uma jurisprudência com amplas garantias, assegurando o direito à crítica e à liberdade. Tanto que a partir dos anos 50 e 60, passou a cristalizar a ideia de que a Primeira Emenda protege a todos os cidadãos sem exceções.

O direito-poder deve ceder lugar ao poder-dever para que a liberdade de expressão e de imprensa seja usufruída em sua plenitude

No Brasil, guardadas as diferenças no tempo e na história, o caminho é semelhante. Embora a Constituição Cidadã, de 1988, esteja completando em outubro 25 anos e a democracia seja recente se comparada à norte-americana, mais do que bicentenária, o espírito de liberdade é dominante. Foi o que destacou sucessivas vezes Carlos Ayres Britto, um dos responsáveis pelo fim da Lei de Imprensa, herança do regime militar. Enfático, fez questão de destacar que no Brasil a democracia tem avançado, as instituições funcionam e, mais do que isso, predomina um ambiente humanista semeado pela Constituição, com respaldo da sociedade. Nesse particular, o magistrado relacionou três aspectos relevantes: o desfrute da liberdade de expressão e de imprensa, que é o alicerce das conquistas democráticas;  a compreensão de que a liberdade é um direito-poder; e, por fim, que o direito-poder deve tornar-se um direito-dever, com o exercício da liberdade com responsabilidade, a começar pela imprensa cujo grande desafio é amadurecer no processo e criar seus próprios limites.

Nicholas Lemann, Ricardo Gandour e Ascânio Seleme abordaram, com precisão, suas visões da liberdade e desenvolvimento. Lemann falou da profissionalização do jornalista, cada vez mais importante num mundo em que a vida é regida pela Internet; Gandour concentrou-se no valor do debate de temas como o do seminário, de maneira apartidária, e com foco na liberdade; e Ascânio lembrou sucessivas vezes do valor do jornalismo baseado em fatos, com a efetiva apuração dos acontecimentos. O encontro foi mediado por Mônica Waldvogel, que fez sucessivas perguntas aos palestrantes, sempre focando o conflito entre a liberdade de informação e suas ameaças.

O debate lotou o auditório da Associação Comercial, no Centro do Rio de Janeiro. Simbolizou o início de uma promissora parceria entre o Instituto Palavra Aberta e a Universidade de Columbia, como assinalou na abertura Patrícia Blanco, presidente da entidade. Ela afirmou: “Quanto maior a liberdade de informação, maior a liberdade do cidadão de fazer escolhas e se desenvolver.”

Foi um debate histórico que abre caminho para discussões amplas profundas sobre o tema, de plena atualidade não apenas no Brasil e na América Latina, mas em âmbito global.