Assembleia Nacional do Equador aprova Lei da Comunicação

Grupos defensores da liberdade de imprensa manifestaram sua preocupação com a nova Lei de Comunicação aprovada pela Assembleia equatoriana. A norma prevê a criação de órgãos de regulamentação da mídia e punições no caso de reportagens e artigos considerados ofensivos. …

Audiência pública: o funcionamento dos meios de comunicação

Associações de jornalistas, entidades da área de comunicação e representantes de empresas discutiram recentemente, em audiência pública na Câmara dos Deputados, os prós e contras da criação de regras para o funcionamento dos meios de comunicação.

Conferência identifica novos desafios para a liberdade de expressão

Os participantes da 8ª Conferência Legislativa sobre Liberdade de Expressão, ocorrida terça-feira (14) na Câmara dos Deputados, lembraram os desafios enfrentados pelos constituintes para introduzir na Constituição de 1988 os mais amplos direitos à liberdade de expressão.

Roteiro dos 25 anos… Saiba mais

Dois grandes eventos agitam a cidade de Brasília neste mês de maio. Para debater sobre liberdade de imprensa e de expressão em nosso País, parlamentares, ministros do Supremo Tribunal Federal, juristas, jornalistas, acadêmicos e profissionais do mercado de comunicação participam …