Palavra Aberta lança o livro “7 anos de debates”

• 07/12/2012

No dia 5 de dezembro de 2012, o Instituto Palavra Aberta lançou o livro Conferência Legislativa sobre Liberdade de Expressão – 7 Anos de Debates, na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). A cerimônia teve as participações do Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto e do Deputado Federal Milton Monti (PR-SP), coordenador da Frente Parlamentar de Comunicação Social, além da presidente do Instituto Palavra Aberta, Patricia Blanco, e de José Roberto Whitaker Penteado, diretor-presidente da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), parceira do Instituto na publicação. Também estiveram presentes no evento o Senador Eduardo Suplicy (PT-SP), e os Deputados Federais Walter Feldman (PSDB-SP), Lelo Coimbra (PMDB-ES), Erika Kokay (PT-DF) e Nelson Marchezan Júnior (PSDB-RS), entre outros parlamentares.

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Carlos Ayres Britto, que teve importante participação na 4ª Conferência, em 2009, sentenciou logo em sua fala de abertura: “A liberdade de imprensa desempenha um papel mais que importante, mais que fundamental, vital. Entre a imprensa e a sociedade, a linha é direta e, se a linha é direta, não se admite a mediação, intermediação do Estado”. Liberdade que deve ser exercida com responsabilidade. Já que, para ele, o direito de resposta, as indenizações e os crimes penais, como calúnia, injúria e difamação “podem ser modificados por lei”.

O Deputado Milton Monti defendeu a necessidade de se manter “um debate e uma vigilância constantes para defender a liberdade de expressão, porque há um movimento grande do outro lado. E os meios de comunicação não podem depender exclusivamente de verbas públicas ou do governo”.

A posição de Monti vai ao encontro da missão do Palavra Aberta, responsável pela realização das Conferências Legislativas sobre Liberdade de Expressão desde 2011: estimular o debate criterioso e produtivo em prol da liberdade de expressão como pilar fundamental de uma sociedade cada vez mais avançada e sustentável.

O livro
O livro Conferência Legislativa sobre Liberdade de Expressão – 7 Anos de Debates reúne os principais acontecimentos das sete Conferências Legislativas sobre Liberdade de Expressão, realizadas entre 2006 e 2012, com participações de parlamentares, autoridades, jornalistas, empresários e representantes de entidades da área de comunicação.

Os eventos foram realizados em parceria com a Câmara dos Deputados, e contaram com o apoio institucional da Associação Nacional de Jornais (ANJ), da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner), Associação Brasileira de Agências de Propaganda (Abap) e da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), por meio do Instituto Cultural ESPM.

“Nosso objetivo é resgatar o material debatido durante os sete eventos, além de trazer entrevistas com especialistas que deles participaram, para aprofundar questões presentes no cotidiano de milhões de brasileiros, como legislação eleitoral, o impacto das mídias digitais, a importância da autorregulamentação da mídia e do mercado publicitário”, explica Patricia Blanco.

Entre os entrevistados estão empresários, acadêmicos, representantes de entidades e do governo na área de comunicação, como Nelson Sirotsky, presidente do Conselho de Administração e do Comitê Editorial do Grupo RBS; Daniel Slaviero, presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert); José Roberto Whitaker Penteado, presidente da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM); Roberto Muylaert, presidente da Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner); Judith Brito, diretora-superintendente do Grupo Folha; Eugênio Bucci, professor da Escola de Comunicações e Artes da USP e da ESPM; e Helena Chagas, ministra-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

Dessa forma, além de reunir as ideias que já foram discutidas, o livro serve também como base para debates atuais, sobre como a imprensa pode funcionar melhor e contribuir para a consolidação da democracia de um país que vive hoje seu mais pleno período de liberdade de seus pouco mais de 500 anos de história.

Conferência Legislativa sobre Liberdade de Expressão – 7 Anos de Debates

A publicação reúne os principais acontecimentos das sete “Conferências Legislativas sobre Liberdade de Expressão”, realizadas entre 2006 e 2012, com as participações de parlamentares, autoridades, jornalistas, empresários e representantes de entidades da área de comunicação. Esses eventos foram realizados em parceria com a Câmara dos Deputados, e tiveram o apoio institucional da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner), Associação Brasileira de Agências de Propaganda (Abap) e da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM).

Clique aqui para acessar o livro em formato PDF. (50 Mb)