STF anuncia parceria com TSE e outras entidades contra a desinformação

• 18/05/2022

📸: Supremo Tribunal Federal

O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciaram nesta quarta-feira (18) uma parceria para o combate à desinformação, sobretudo para o período eleitoral. O acordo faz parte de um programa criado em agosto de 2021 pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux, que também tem como parceiros universidades públicas, entidades de classe, startups e associações da sociedade civil organizada, entre elas o Instituto Palavra Aberta. Ao todo, são 35 parcerias institucionais para desenvolvimento de projetos sem custos adicionais para o STF.

O Programa de Combate à Desinformação do STF tem como meta combater a desinformação, promover ações para defender a democracia, esclarecer as funções da Corte, aumentar a confiança das pessoas na Justiça, e mostrar que a desinformação coloca em risco direitos fundamentais e a estabilidade democrática. Entre as medidas previstas estão atividades de conscientização, a realização de pesquisas acadêmicas por universidades parceiras e o desenvolvimento de um robô por uma empresa startup para prestar serviços do STF por WhatsApp.

As parcerias foram anunciadas com a presença dos presidentes do TSE, Edson Fachin, e do STF, Luiz Fux. Em seu discurso, Fux afirmou que o programa quer impedir a proliferação de falas muitas vezes inventadas de ministros, que sequer se pronunciaram, e evitar que as pessoas se confundam quanto à competência do STF, “O termo é uma pareceria que leva em conta a importância de união de esforços dentro do Judiciário para desestimular a proliferação de informações falsas”, destacou. “O TSE pode contar como STF nessa árdua missão de proteger a democracia brasileira e conjurar a desinformação do cenário nacional.”

O presidente do STF disse ainda que a corte é alvo de “ataques gratuitos” por supostamente estar “invadindo a esfera dos demais poderes”. Segundo ele, o STF só se manifesta quando é provocando, mas que “fake news” estão levando à “falsa impressão” de que a Corte atua de forma política. “A Justiça, em geral todos os tribunais, e o Supremo, são funções que não se exercem se não houver uma provocação. O que o Supremo faz é, quando provocado, ele se manifesta”, disse Fux. “A judicialização da política nada mais é do que os políticos provocando a judicialização. A criminalização da política é o Supremo instado a decidir crimes praticados por políticos”, completou.

Fachin, por sua vez, afirmou que o programa visa combater a “fraude informativa” por meio de uma “aliança institucional estratégica” entre os tribunais. Segundo ele, os tempos atuais são “espinhosos” e marcados por “ameaças insistentes” que buscam “erodir consensos, promover hostilidade e cultura anticívica a partir de ideias distorcidas que pretendem, na estratégia mais ampla, fixar como reais narrativas inventadas”.